Um levantamento da Vara de Execuções Penais (VEP) mostra que o índice de reincidência entre os criminosos que recebem o benefício da prisão domiciliar é de apenas 6% em Londrina. Os dados são referentes ao período entre janeiro de 2010 e julho de 2012. Em 18 meses, de um total de 396 detentos que tiveram progressão de regime, somente 24 voltaram a cometer crimes.
A Lei de Execuções Penais estabelece que o cumprimento da pena no regime aberto deve ocorrer em Casas do Albergado, situadas em centros urbanos e separadas dos demais estabelecimentos penais. Porém, Londrina não tem qualquer albergue e presos cumprem o restante da pena em casa.
A taxa de reincidência de presos em livramento atinge média de 6% em Londrina, índice irrisório se comparado com o nacional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que sete de cada dez detentos voltam a cometer crimes no Brasil. A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) também fez um estudo há dois anos que apontou que os réus que receberam suspensão condicional, a modalidade menos severa de medidas alternativas, apresentaram um índice de reincidência de 24,2%, enquanto os condenados a regime semiaberto, 49,6%, e de regime fechado, 53,1%.
"A juíza estabelece condições para que eles saiam. Os presos têm que se apresentar todos os meses com comprovação de endereço e trabalho. Para alguns, a juíza também determina prestação de medidas educativas e de serviço comunitário. Qualquer falha resulta em regressão e o detento volta para o regime fechado", explica a diretora substituta do Patronato Penitenciário, Edna Wauters.
O Patronato tem 1.025 apenados com privação de liberdade (58 mulheres e 967 homens). A Secretaria Estadual de Justiça não tem estudo sobre a reincidência de crimes no Paraná. Um levantamento começou a ser feito ano passado, mas faltam parâmetros comparativos.

Agenda cheia
O pedreiro Wilton Alves Pereira, de 45 anos, é um dos apenados beneficiados pela medida em Londrina. Ele cumpria 26 anos de pena por dois assassinatos, mas no oitavo ano de reclusão conseguiu a remissão. "Todas as oportunidades que tive dentro da penitenciária, agarrei. Concluí o 2º grau e cheguei até a trabalhar", conta.
Mesmo com a experiência adquirida na penitenciária, Pereira teve dificuldades para conseguir emprego. "Fiquei desesperado. Me inscrevia em empresas, mas quando puxavam minha ficha negavam a oportunidade. A sociedade é muito preconceituosa", lamenta.
Com um empurrão da família, no entanto, o ex-detento abriu uma microempresa do setor de construção civil. Hoje, emprega de forma direta 12 pessoas, recusa oportunidades de reformas em imóveis, já que a agenda está cheia, e tem uma renda pessoal superior a R$ 4,5 mil por mês. "Já consegui comprar um carro, que está quitado. Ainda moro de aluguel, mas estou juntando dinheiro e meu sonho é construir uma casa para voltar morar perto da minha família em Tocantins."
A história de Pereira se confunde com as de tantos outros egressos do sistema que procuram oportunidades para recomeçar. O Patronato Penitenciário já encaminhou ex-detentos para trabalhar em funções como motorista, cobrador, operário, entre outras ocupações. "As pessoas deveriam dar uma oportunidade aos egressos antes de fazer um prejulgamento. Queremos apenas uma chance para progredir de forma correta", enfatiza.
Recentemente o governo concedeu 124 progressões de pena do regime fechado para o semiaberto para detentos de Londrina, outros 19 receberam alvará de soltura ou livramento condicional e 10 tiveram os indultos concedidos.

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