Registros são emitidos nas maternidades
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 16 de maio de 2003
Candice Dequech<BR>Equipe da Folha 
Curitiba Cerca de 35% do total de registros de nascimento realizados no Estado são emitidos dentro das maternidades, o que equivale a quatro mil registros dos 12 mil emitidos em todo o Paraná. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), que tem um projeto social para que cartórios de registro civil montem estruturas dentros dos hospitais e emitam a documentação gratuita dos recém-nascidos.
Em Curitiba, o projeto já funciona em quatro maternidades desde novembro do ano passado: Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora do Rosário, Victor Ferreira do Amaral e Hospital de Clínicas. No próximo mês, o registro gratuito começará a ser oferecido também no Hospital Evangélico. Dois hospitais de Cascavel já contam com o atendimento gratuito e Ponta Grossa também já deve estar operando nos próximos dias. Até o final do ano, a Anoreg-PR pretende expandir o projeto para todas as principais cidades do Estado.
A iniciativa foi muito bem recebida pelas pessoas beneficiadas, uma vez que eles evitam o deslocamento até um cartório e custos desnecessários com o transporte. Ursulina Toledo, 27 anos, que deu à luz Perciliana Toledo Casagrande anteontem, no Hospital Victor Ferreira do Amaral, conta que a menina já foi registrada no mesmo dia.
Janaína Taborda, que trabalha no posto do Hospital Victor Ferreira do Amaral, dissse que a iniciativa foi muito bem aceita por todos os pais. De acordo com ela, são feitos em média sete registros por dia, e, até o mês atual foram emitidos cerca de 650 registros naquele hospital. ''Assim podemos evitar o registro tardio, ou ainda a ausência de registro, que é uma realidade'', informou ela.
Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o chamado ''sub-registro'' ultrapassou a marca de um milhão de crianças no ano retrasado.
O atendimento prestado pelos estabelecimentos de registro civil dentro das maternidades é voluntário. Em função dos convênios com cartórios da mesma circunscrição, autorizados por portaria do Ministério da Saúde, os hospitais recebem R$ 5,00 do governo federal por registro executado dentro de suas instalações. Para efetuar o regitro são necessárias as assinaturas do pai e da mãe do recém-nascido, portanto ambos devem estar presentes.


