O encontro sobre saúde mental que termina hoje contou também com a presença do educador e escritor Luiz Barros, diretor-presidente da Associação Nacional Pró Saúde Mental – Projeto Fênix, desenvolvido por uma organização não-governamental (ONG) de São Paulo. Ele falou sobre a experiência do projeto que existe há três anos, e que trabalha com grupo de auto-ajuda para familiares e portadores de distúrbios mentais.
Hoje o projeto tem 19 grupos espalhados em sete estados. No Paraná, existe um grupo em Curitiba. Além deste trabalho, o Projeto Fênix está trabalhando de forma intensiva na reforma psiquiátrica no Brasil. O projeto desenvolveu uma campanha nacional para mudar o substitutivo do senador Sebastião Rocha, que está em tramitação na Câmara de Deputados em Brasília. O texto legal dispõe em 15 artigos sobre a questão da saúde mental.
O substitutivo, segundo Luiz Barros, fere os princípios da ONU no que diz respeito à revisão de internações hospitalares e em muitos outros itens; além de possuir apenas 15 artigos, o que não seria suficiente para abordar todas as questões pertinentes à saúde mental.
Durante 60 dias, a associação trabalhou para elaborar um projeto com 61 artigos propostos em uma primeira etapa por pessoas acometidas de transtorno mental. O projeto em seguida foi revisto e complementado por familiares e profissionais das áreas de psiquiatria, psicologia, direito, assistência social, administração, saúde pública, educação, ética e filosofia.
O documento foi enviado ao Ministério da Saúde que encaminhou um parecer garantindo que ‘‘os termos da atual proposta (substitutivo Sebastião Rocha) serão totalmente reformulados e a indicação do Projeto Fênix será atendida’’. Isto no que diz respeito à obrigatoriedade da revisão de todas as internações involuntárias.
Luiz Barros afirma que em 10 anos de discussão sobre a reforma psiquiátrica nunca houve um debate aberto entre psiquiatras que defendem o método tradicional de internação e membros do movimento antimanicomial. Portador de problemas mentais, ele afirma que ‘‘a maioria das pessoas portadoras de doenças mentais pode viver fora de internações’’.(E.P.)

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