O governo federal estuda a terceirização da reforma agrária, informou ontem em Porto Alegre o ministro extraordinário de Política Fundiária, Raul Jungmann. Ele e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Milton Seligman, lançaram o primeiro edital de compra de terras para reforma agrária através de leilão. A terceirização teria a participação das universidades e de empresas construtoras.
‘‘Se o projeto dos leilões der certo no Rio Grande do Sul poderá ser feito em outros estados’’, disse o ministro. Jungmann ressaltou que, se for necessário, as universidades serão chamadas a trabalhar na proposta, encarregando-se das vistorias.
As construtoras entrariam no processo através do sistema de ‘‘porteira fechada’’, o que poderá ocorrer no ano que vem, segundo Seligman. Ou seja, depois da propriedade comprada no leilão, as construtoras entregariam o assentamento pronto para os pequenos agricultores, com todas as obras de infra-estrutura - estradas e poços, por exemplo - já concluídas.
Ontem Jungmann acompanhou uma simulação de leilão na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) do Rio Grande do Sul. A aquisição de terras para a reforma agrária nas bolsas poderá reduzir duas a três vezes o custo das áreas para assentamentos nas regiões Sul e Sudeste, segundo o ministro. Com os leilões, a proposta é dobrar a meta de assentamento no Rio Grande do Sul, que este ano é de 1.500 famílias.
A primeira compra do Incra pela nova modalidade acontecerá em 17 de novembro. O tempo entre o lançamento do edital e a aquisição dos lotes iniciais será usado na vistoria de terras em 24 municípios gaúchos. Num primeiro momento, o Incra pretende comprar 30 mil hectares, onde poderão ser assentadas de mil a 1.200 famílias.
A compra de terras pelo Incra foi tentada em 97 em dois estados, Goiás e Paraná, mas fracassou. Jungmann acha que, desta vez, será diferente. Primeiro, porque o resgate dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs) empregados no pagamento de terras até 5 mil hectares foi reduzido de dez para cinco anos - as benfeitorias úteis serão remuneradas em dinheiro, limitando-se a 30% do valor da propriedade. ‘‘E agora também existe a assessoria da bolsa de mercadorias’’, disse.
Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a inovação reduzirá o Incra a ‘‘uma imobiliária’’.

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