Reflorestamento vira guerra judicial
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quinta-feira, 28 de setembro de 2000
Israel Reinstein De Curitiba 
O Ministério Público Estadual está em guerra com uma das unidades da holding Sadia, a Frigobras, instalada em Paranaguá, no Litoral do Estado. Tudo por causa do desmatamento de 16 hectares de Mata Atlântica, que deu lugar a uma plantação de eucaliptos para uso industrial, apoiada em um parecer do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A Sadia se defende informando que a propriedade não é mais da empresa, mas da ADM do Brasil, cujos diretores não foram encontrados pela Folha ontem. Já o IAP vai se pronunciar hoje sobre o assunto. O processo está no Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre (RS).
O corte aconteceu na Fazenda Saguarema, onde a mata nativa foi removida e no lugar foram plantadas mudas de eucalipto. O problema, explicou o promotor Sérgio Cordoni, é que a legislação proíbe a derrubada de Mata Atlântica. Também há restinga no local e um pedaço de mangue, que não poderiam ser removidos sem um plano específico, afirmou Cordoni.
Por causa disso, a promotoria entrou com uma ação pedindo a suspensão da autorização do IAP e a reposição da Mata Atlântica. O pedido foi acatado em agosto, mas foi derrubado parcialmente pela Sadia, com um agravo de instrumento (espécie de liminar) no TRF. No despacho, dado no início desde mês, a Justiça determina a interrupção de qualquer atividade na Fazenda Saguarema, inclusive a retirada das mudas.
O juiz entendeu que não causaria prejuízo, explicou Renato Madalosso, gerente jurídico da Sadia no Sul do País. O advogado informou que a Sadia não tem nenhum vínculo com a Fazenda Saguarema. Ela teria sido vendida em 1997, para a empresa ADM do Brasil. O desmatamento teria iniciado em 1998, quando o imóvel não estava em nossa propriedade, afirmou.
No entanto, a Promotoria do Meio Ambiente está verificando os registros do imóvel. Há informações, segundo a promotoria, que a mesma propriedade tem registros em Morretes e também em Paranaguá. Outro ponto investigado é sobre a posse do terreno. A fazenda teria sido loteada, depois da ação, entre funcionários da Sadia. Apenas um gerente da empresa tem uma propriedade na região, mas que não está relacionada com a área do desmatamento, disse o advogado Renato Madalosso.
O gerente jurídico da Sadia considera que o nome da empresa deve ser retirado da ação. Se fosse feito um estudo mais aprofundado se verificaria que a propriedade não é mais da Sadia. Acredito que a Justiça desvincule a empresa, disse. Independente disso, a promotoria está entrando com novo recurso, pedindo a recuperação da Mata Atlântica.


