Campo Mourão - A Prefeitura de Campo Mourão mudou as regras para a limpeza dos terrenos baldios e desde esta semana os donos dos imóveis têm apenas cinco dias para providenciar a limpeza. Até a semana passada o prazo era de 15 dias. O objetivo da Secretaria de Controle, Fiscalização e Ouvidoria é diminuir o número terrenos sujos na cidade.
Os donos de lotes em situação irregular são notificados pessoalmente ou através de editais publicados no Órgão Oficial do Município. Quem não providenciar a limpeza dentro do prazo leva uma multa de R$ 150,00. Além disso, a prefeitura cobra uma taxa de administração de 20% para fazer a roçagem. Somente este ano 747 imóveis foram notificados. Destes, 93 acabaram multados.
Os terrenos baldios também são responsáveis pelo maior número de reclamações protocoladas na Ouvidoria Geral. Só em abril foram registradas 56 queixas, o que representou 37% do total de reclamações protocoladas no órgão. No mês passado esse número caiu para 26 queixas. A queda é atribuída à colocação de placas informando os terrenos que já foram notificados.
‘‘A medida deu bons resultados e o número de reclamações em relação a lotes tomados pelo mato registradas na Ouvidoria vem caindo’’, frisa o secretário municipal de Controle, Fiscalização e Ouvidoria, Cristiano Calixto.’’
De acordo com o cadastro imobiliário da prefeitura, Campo Mourão tem 5.304 imóveis sem edificações no perímetro urbano. Para tentar deixar todos limpos, uma equipe da prefeitura fiscaliza o cumprimento do Código de Obras e Posturas, que também inclui a conservação dos terrenos.

mockup