Lucilia Okamura
De Londrina
A possibilidade de redução no repasse de verbas do governo federal para alguns Estados (incluindo o Paraná), a partir do próximo ano vem preocupando as entidades assistenciais. Em Londrina, das 112 entidades que recebem auxílio do poder público, 41 são beneficiadas com recursos da União. Com a redução das verbas, que hoje já são insuficientes, aumentarão ainda mais as dificuldades de manutenção das entidades.
A possibilidade da mudança de regras de repasse de recursos e, consequentemente, o corte de verbas, vem sendo noticiada há alguns meses. Anteontem, na Câmara de Vereadores, a secretária municipal de Assistência Social, Marisa Goettel do Nascimento, se pronunciou sobre o assunto e alertou para o fato de que, pelas novas regras, a verba para o Paraná poderá ser reduzida em até 60% até o ano 2003. É que, com a mudança, os Estados mais carentes receberão uma verba maior.
‘‘Esta notícia causa indignação, é um absurdo’’, resumiu a diretora-técnica do Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais (Ilece), Lídia Saconatto. A entidade, que atende 250 portadores de deficiência mental, recebe mensalmente R$ 9 mil do governo federal. Ela disse que estes recursos são poucos, se comparados às despesas mensais, mas que o corte iria causar problemas. ‘‘Se forem cortando as verbas, fica difícil continuar com as portas abertas’’, ressaltou.
A presidente do Centro Ocupacional de Londrina (COL), Rosângela Marques Busto, também lamenta a mudança nas regras. ‘‘Qualquer redução nos recursos vai fazer falta’’, afirmou. A entidade recebe cerca de R$ 1 mil mensais, o que equivale a 5% do total de recursos destinados ao COL. A entidade atende 125 portadores de deficiência mental acima dos 15 anos.
Segundo Marisa Goettel, a proposta de mudança nas regras foi apresentada pela Secretaria Nacional de Assistência Social e aceita pelo Ministério da Previdência. O novo método de distribuição leva em conta a escolaridade e renda familiar per capita – quanto menores os índices, maiores as verbas. ‘‘Os estados do Nordeste, onde a qualidade de vida é inferior, receberão mais que os do Sul’’, explicou.
Para Londrina, o governo federal repassa atualmente R$ 91 mil para creches e entidades de assistência a portadores de deficiência. Se a mudança for colocada em prática, a redução chegará a R$ 30 mil no ano 2003. Marisa Goettel explicou que estão acontecendo algumas mobilizações isoladas – nos eventos da área, por exemplo, são tiradas moções e enviadas ao governo federal. Ela acredita que com a mobilização também da sociedade, este processo poderá ser revertido. Na sua opinião, a mudança de regras é um desestímulo para quem investe na área social.

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