Silvana Leão
De Londrina
A vereadora Elza Correia (PMDB) pretende consultar a promotoria de Defesa do Meio Ambiente para checar a possibilidade de revogar o projeto de lei nº 250/99, aprovado em segunda discussão anteontem na Câmara de Vereadores. O projeto é de autoria do vereador Salvador Francisco (PSB) e pretende mudar a redação da lei nº 6151/95, reduzindo de mil para 500 metros a distância entre os loteamentos residenciais e pedreiras ou Zona Especial de Combustíveis.
Apesar dos pareceres contrários do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMPU); da Comissão de Justiça, Legislação e Redação; da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Viação e Transporte; e do Corpo de Bombeiros, que opinou pela manutenção do dispositivo como encontra-se atualmente, o projeto recebeu 16 votos favoráveis.
De acordo com Salvador Francisco, a alteração visa possibilitar a abertura de loteamentos populares nas zonas periféricas do pool de combustíveis (zona oeste). A redução da distância seria uma forma de disponibilizar terrenos. Ele lembra que no local já existe o Jardim Santo André, que fica a uma distância menor de mil metros. ‘‘Se fosse para respeitar a lei atual, teria que tirar de lá o loteamento existente’’, argumenta.
Para Salvador Francisco, 500 metros é uma distância tranquila em relação à segurança, suficiente para que as pessoas tomem as providências necessárias diante de qualquer problema. ‘‘No local onde era localizado antigamente, no Jardim Interlagos, os tanques estavam muito próximos de residências, o que era muito grave.’’
Segundo o capitão Nilson dos Santos Bezerra, do Corpo de Bombeiros, a corporação optou por manter a distância estabelecida na lei já existente baseada em algumas normatizações que tratam do assunto e no manual da Associação Brasileira da Indústria Química e Produtos Derivados (Abiquim). O manual prevê uma distância mínima de 800 metros de isolamento para este tipo de caso.Projeto aprovado pela Câmara reduz área entre loteamentos e pool de combustíveis; matéria teve pareceres contrários
Fotos Paulo WolfgangAutor do projeto justifica que a alteração vai possibilitar a abertura de loteamentos populares nas zonas periféricas do pool de combustíveis (acima), ao lado o Jardim Santo André próximo ao depósito, na zona oeste

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