REDE PÚBLICA - Educação avalia reduzir horários nos CMEIs
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quarta-feira, 09 de novembro de 2016
Simoni Saris<br>Reportagem Local 

Para tentar contornar o problema da falta de vagas para educação infantil em Londrina, a Secretaria Municipal de Educação estuda a redução no tempo de permanência das crianças nos centros de educação infantil. O problema da falta de vagas afeta as crianças de zero a três anos de idade. Cerca de 6 mil alunos nessa faixa etária estão matriculadas em instituições de ensino municipais, mas de junho a outubro deste ano aumentou em 30% a procura por vagas na rede pública em Londrina, segundo cálculos da própria secretaria. De 5,5 mil alunos, a demanda cresceu para 7,8 mil alunos no período. Uma das propostas avaliadas pelo município para ampliar a capacidade de atendimento seria oferecer educação em meio período para uma parte das crianças matriculadas. Na semana passada, uma audiência pública foi realizada para discutir o assunto.
Segundo a secretária municipal de Educação, Janet Thomas, manter o atendimento nos centros municipais de educação infantil (CMEIs) e nas instituições filantrópicas da forma como está, com ensino integral a todas as crianças, é uma das possibilidades avaliadas pela prefeitura. Porém, sem alterações, 2.696 alunos seriam matriculados e 5.139 teriam de aguardar a abertura de novas vagas.
Para tentar ampliar o número de matrículas, outras duas propostas entraram em discussão. Uma delas seria continuar atendendo em período integral as crianças de zero a 3 anos e reduzir para meio período o horário de atendimento às crianças de 4 e 5 anos. Dessa forma, a rede absorveria as 7.026 crianças de 2 anos em diante que hoje aguardam por uma vaga e 809 de zero a 1 ano e 11 meses de idade ainda ficariam na fila de espera. "Assim, iríamos zerar a fila para crianças de 2 e 3 anos de idade", afirmou Janet.
A terceira proposta é manter em período integral todas as crianças de zero a 5 anos já matriculadas e passar a oferecer atendimento parcial apenas para os alunos novos, matriculados em 2017. Com essa medida, seriam criadas 5.318 vagas e outras 2.067 teriam de colocar o nome na lista de espera. Todas as possibilidades estão sendo discutidas com representantes das escolas, dos professores, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Municipal de Educação, mas esta última seria a mais viável, segundo a secretária de Educação. "Estamos mais propensos a adotar esta última proposta para não mexer no horário de quem já está matriculado, mas ainda assim, criar vagas para 3 e 4 anos, zerando a fila de espera." O município tem hoje 34 CMEIs e 55 unidades filantrópicas, totalizando quase 15 mil alunos matriculados.
Durante a audiência pública, destacou Janet, os pais foram unânimes ao reivindicar o ensino integral de sete horas para todas as crianças, incluindo as 7,8 mil da fila de espera, mas o município não tem como atender a essa reivindicação no momento. "O custo para oferecer ensino integral a todas as crianças hoje é de R$ 159 milhões, o que corresponde a 45% do nosso orçamento. É mais que o orçamento próprio da Cultura, da Obras, da Secretaria da Mulher e representa uma boa parte do orçamento da Assistência Social. É inviável no momento. O único jeito de resolver a questão é oferecer o ensino parcial aos novos alunos", ponderou a secretária. "Estamos oferecendo mais para quem não tinha nada. Essas cinco horas diárias já ajudam muita gente."
A secretária destacou que a oferta de ensino parcial para uma parte dos alunos seria uma medida temporária e o ensino integral poderia ser retomado gradativamente a partir de 2018 até voltar a atender 100% dos alunos da rede municipal. "Estamos fazendo reuniões com os diversos segmentos e temos que tomar uma decisão nos próximos dias, antes do início da rematrícula do P4, no dia 14 de novembro." (Leia mais na pág.2)


