Curitiba - Em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, o índice de reincidência entre os adolescentes em conflito com a lei é de 5%. No município, os jovens que cumprem medidas sócio-educativas em meio aberto de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade são acompanhados individualmente por uma equipe multidisciplinar específica para o programa e participam de atividades de formação profissional.
Uma rede de atendimento ao adolescente garante o cumprimento das medidas, a ressocialização do jovem e a diminuição dos casos de internação. A execução das medidas está prevista no orçamento da Secretaria Municipal de Promoção Social e o programa também conta com parcerias de outras secretarias municipais, poder judiciário, Ministério Público, organizações sociais e empresas. A família do jovem também participa do atendimento.
"O sucesso depende da integração", afirma a diretora-geral da Secretaria de Promoção Social, Yara Follador. Ela conta que o desafio inicial da implementação do programa de medidas sócio-educativas no município é sensibilizar os gestores sobre importância deste que é "uma necessidade da sociedade". Yara também destaca a participação dos parceiros que ela considera "positivos", aqueles que entendem a importância do trabalho realizado e reconhecem que o jovem está em fase de reinserção e precisa de todo o apoio. "É o trabalho que mais traz resultados positivos."
No atendimento com psicólogos e assistentes sociais, os jovens passam por atividades em que é valorizada a criação de um projeto de vida, novas possibilidades e perspectivas ao adolescente. "A gente explica que ele vem por uma via judicial, mas no programa o compromisso é com ele mesmo", afirma a psicóloga Terezinha Kulka.
Além dos números, a equipe de trabalho aponta um dos mais importantes resultados: a melhora da auto-estima dos adolescentes. "É o ECA acontecendo no município de fato", afirma a assistente social Jandira Maria Vieira, que participou do processo de implementação do programa em outubro de 2002. Desde o começo das ações até junho deste ano, foram atendidos 876 jovens nas atividades de liberdade assistida e prestação de serviço comunitário.
O trabalho em São José dos Pinhais foi reconhecido, ficando entre os finalistas da terceira edição do Prêmio Sócio-educando, entre as capitais Fortaleza (Ceará) e Belo Horizonte (Minas Gerais). O prêmio é realizado por organizações nacionais e internacionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef). (C.G.B. e D.R.)

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