Curitiba - Sérgio Cruz Aranharte, procurador regional dos Direitos do Cidadão no Paraná, abriu no ano passado um procedimento para investigar provedores paranaenses que hospedam sites de pornografia infantil. A ação partiu de uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que pretende criar uma rede nacional de proteção contra a pedofilia na Internet.
''Há um termo da Justiça com os provedores, que se comprometeram a não permitir a veiculação de pornografia infantil. Entretanto, eles mesmos não têm como controlar isso'', diz o procurador. ''Mas a maior dificuldade que tenho encontrado nesse trabalho é o fato de que a maioria dos sites de pornografia infantil está hospedada fora do Brasil''.
Alexandre Reis, assessor da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do governo federal, aponta que o monitoramento da pornografia infantil na Internet é extremamente complicado devido à própria natureza desse meio de comunicação. ''A Internet abre várias possibilidades, mas também cria muitos novos problemas'', diz Reis.
''No Orkut há muitas comunidades relacionadas à pornografia infantil, ao racismo, à comercialização de medicamentos sem receita, enfim, vários tipos de crimes. Os crimes são praticados e têm repercussão no Brasil, mas o conteúdo é hospedado fora. Ou seja, as provas dos crimes não estão no País'', explica o assessor.
Reis argumenta que as autoridades brasileiras têm dificuldades para rastrear os responsáveis pela pedofilia na internet porque, entre outras razões, o rastreamento chega até a máquina, mas nem sempre até o autor do crime. ''Existem máquinas públicas, nos cyber cafés, por exemplo. O ideal seria que houvesse um cadastro dos usuários destes serviços'', opina.
Serviço: Casos de abuso sexual devem ser denunciados. Em Londrina, o Programa Sentinela atende pelos fones (43) 3336-2003 (Sentinela), o 181 (Polícia Militar), e o 9991-6752 (plantão do Conselho Tutelar).

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