Curitiba - A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco de Curitiba tem avançado na identificação de casos de violência, que afetam bebês, ainda na fase de gestação. Desde 2007, quando foi instituída a notificação obrigatória desse tipo de situação, até setembro deste ano, foram 154 registros envolvendo gestantes maiores de 18 anos. O número pode parecer pequeno diante do universo de 6,6 mil casos atendidos pela rede, no mesmo período, mas, nem por isso, menos preocupante.
A coordenadora da Rede de Proteção pela Secretaria Municipal de Saúde, Hedi Muraro, explica que os profissionais são capacitados para identificar precocemente o problema: gestantes em situação de risco ou que colocam em risco a saúde do bebê. Situações frequentes são as de gestantes, que se recusam a fazer o pré-natal, que rejeitam a gravidez ou, ainda, de adolescentes usuárias de drogas. "O bebê não nascido é cidadão", afirmou a médica ao enfatizar a importância do trabalho.
Mais de 58% do total de casos de violência identificados pela rede entre janeiro de 2007 e setembro deste ano, são referentes à negligência nos cuidados com saúde e educação ou "violência de omissão" como denomina Hedi. Em quase 30% das 3,8 mil notificações dessa natureza, as crianças tinham idade entre 5 e 9 anos.
Para Hedi, a identificação é mais evidente nessa faixa etária porque é o período em que a criança passa a frequentar a creche e a escola. O grande desafio, observa ela, é reconhecer os maus-tratos em bebês não nascidos e abaixo de 3 anos.
Além do trabalho dos agentes de saúde, a rede conta com o apoio da comunidade, que faz denúncias por meio do Serviço de Atenção ao Vitimizado (156). "As causas são multifatoriais. Estamos intervindo no que é possível, mas quem vai trabalhar a família?", provoca a médica. A rede faz, ainda, um "trabalho de inteligência", identificando no seu banco de dados as reincidências e aciona, imediatamente, todo o sistema de proteção, explicou Hedi.
A violência física e a sexual vêm em segundo lugar em número de notificações: 1.203 e 949 casos, respectivamente, nos últimos 21 meses.
A criação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência, há 8 anos, para fazer cumprir obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi uma iniciativa pioneira em Curitiba. Segundo Hedi, há trabalhos semelhantes em outras cidades brasileiras, mas não com a mesma abrangência.
Na Capital, a rede conta com coordenações nas nove regionais administrativas, envolvendo as secretarias de Saúde, Educação e a Fundação de Ação Social. Há, ainda, 104 redes locais (um representante em cada equipamento público).

mockup