Giovani Ferreira
De Curitiba
O Estado do Paraná aplicou menos de 10% de uma verba de R$ 3,6 milhões liberada há dois anos pelo Ministério da Saúde. Os recursos são destinados à reforma e ampliação das 24 unidades que compõem a rede de coleta e transfusão de sangue do Paraná. A dificuldade na utilização estaria relacionada a contrapartida que precisa ser feita pelo Estado – são necessários 15%, quando a obra for de projetos do Reforsus, e 20% quando o financiamento é feito direto pela União.
Elizabeth Ana Tiechomski, diretora do Centro de Hematologia e Homoterapia do Paraná (Hemepar), justifica a demora na aplicação dos recursos, alegando que a Secretaria de Estado da Saúde precisa obedecer diversos trâmites burocráticos para aprovar e concluir um projeto. O problema não estaria relacionado à contrapartida do governo estadual, mas sim às questões legais, como por exemplo, a licitação para compra de material ou contratação de serviços.
Em 1997, o Ministério da Saúde colocou à disposição dos Estados R$ 52 milhões para serem aplicados em obras da infra-estrutura e qualificação dos funcionários das unidades hemoterápicas. Com a efetivação de 8,3% dos recursos, com a aplicação de R$ 306 mil, o Paraná é sétimo no ranking dos Estados que utilizaram menos o dinheiro do Ministério da Saúde. O governo de Rondônia, por exemplo, não usuou nenhum real dos R$ 512,04 liberados pela União. Depois aparecem Piauí, com a aplicação de 1,8% do total recebido; Minas Gerais, com 3,9%; Amazonas, com 5,0%; Pará, com 6,2%; e Pernambuco, com 6,6%.
A meta do Ministério da Saúde é chegar em 2003 com 100% de qualidade na coleta e transfusão de sangue. Por conta dessa data limite, os governos que ainda não utilizaram a verba, têm pouco menos de três anos para garantir a utilização desses recursos. Elizabeth Tiechomski, do Hemepar, explicou que pelo menos a parte de obras o Paraná vai concluir ainda este ano. Todos projetos contemplados com essa verba, segundo Elizabeth, já estão em execução. Irá faltar apenas a qualificação dos profissionais.
Entre as obras já licitadas estão os hemocentro de Cascavel e Guarapuava. Os 8,3% que já foram utilizados, dizem respeito a obras já concluídas, como o Hemocentro de Campo Mourão e a unidade de tratamento de União da Vitória. Somente os projetos de Cascavel e Guarapuava vão consumir aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Hoje as 24 unidades de coleta e transfusão existentes no Paraná atendem 300 hospitais, sendo responsáveis por 70% do sangue de hemoterapia do Estado. Elizabeth explicou que o convênio com o Ministério da Saúde foi assinado em 1997, mas os recursos foram liberados em 1998.

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