Recurso do MP leva novo impasse às negociações
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 10 de junho de 1997
Lorena Aubrift Klenk, 
de Curitiba
Um recurso apresentado segunda-feira pelo Ministério Público fez voltarem à estaca zero as negociações mediadas pelo governo do Estado para resolver o impasse em torno da Estrada do Colono. O procurador regional da República em Porto Alegre, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, interpôs agravo regimental pedindo que seja revigorada a liminar que mantinha a estrada fechada e foi cassada no mês passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Na semana passada, uma reunião comandada pelo chefe da Casa Civil, Rafael Greca, terminou com a formação de uma comissão que pretendia pedir ao Ministério Público uma trégua na batalha jurídica. A comissão havia marcado para hoje cedo uma reunião na sede da Procuradoria da República em Curitiba.
Essa reunião agora perdeu o sentido, reagiu o coordenador da Associação de Integração Comunitária Pró-Estrada do Colono, Marcos Pagani. Embora surpreendido pela notícia de que o recurso já havia sido apresentado, Pagani disse que esperava a decisão. Comecei ontem a preparar os dossiês para a contra-argumentação ao recurso, disse.
Pelo acordo fechado em Curitiba, caso o Ministério Público concordasse em suspender os recursos, a estrada continuaria fechada até a revisão do plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu. O Ibama se comprometeu a considerar as propostas de reabertura da estrada, que corta o parque em 17 quilômetros.
Enquanto prossegue a briga jurídica, o movimento pela reabertura conclui o cascalhamento da estrada. Segundo Pagani, ela será liberada ao tráfego esta semana.
No recurso, o procurador argumenta que pedidos de anulação da liminar já haviam sido indeferidos pelo antigo Tribunal Federal de Recursos, em 1986 e 1988. Ele entende que, por ser questão já julgada, nem mesmo o Superior Tribunal de Justiça poderia voltar a apreciá-la.


