Recurso deve favorecer contribuintes do IPTU
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 30 de abril de 1999
Benê Bianchi 
A vereadora Elza Correia (sem partido) irá entrar com recurso para cumprimento do Regimento Interno da Câmara que, se acatado, possibilitará o retorno à votação do projeto que isenta do pagamento das taxas agregadas a todas as pessoas já isentas do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto, de autoria de Elza e Carlos Santa Rosa (PFL), foi retirado de pauta da última sessão, na quinta-feira, por falta de quórum para votação.
A ausência dos vereadores em plenário foi uma estratégia usada pelos integrantes do bloco de sustentação do prefeito Antonio Belinati (sem partido) para evitar a tramitação da matéria. No momento da votação, deixaram o plenário os vereadores Antenor Ribeiro (PPB), Jorge Scaff (PDT), Orlando Soares Bonilha (PDT), Sidney de Souza (PST) - o primeiro a anunciar que deixaria o plenário -, Jaci Aguiar (PDT) e Alvair de Souza (PL).
Elza Correia classificou a atitude como uma estratégia de fuga. Segundo Elza, o Regimento Interno determina que o projeto volte para pauta da próxima sessão quando não há quórum para sua votação.
Mas a matéria foi definitivamente retirada de pauta. Para não voltar mais, os vereadores tinham que manifestar a abstenção do voto e não provocar a evasão do plenário. O projeto já tinha tido a votação adiada, na semana passada, a pedido de Antenor Ribeiro.


