Recém-formados em medicina pela Universidade Positivo (UP) enfrentam um impasse para começar a exercer a profissão. Para conceder os registros profissionais, o Conselho Regional de Medicina (CRM) exige mais documentos da instituição de ensino. O Ministério da Educação garante que o curso de medicina da UP, que teve a primeira turma formada neste ano, obterá, em breve, o reconhecimento oficial.
Uma mudança nos instrumentos de avaliação do ministério causou um atraso no processo de autorização do curso, o que trouxe transtornos para os recém-formados. Os ex-alunos da UP encontraram dificuldades ao tentar fazer o registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Segundo o conselho, a apresentação do documento de reconhecimento do curso pelo MEC é fundamental para o registro dos novos médicos. A universidade conseguiu uma liminar na 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, na semana passada, e, dos 44 formados, até ontem 36 haviam conseguido o registro com ressalvas.
O CRM informou, através de sua assessoria de imprensa, que considera o processo com a UP pendente, até que sejam entregues todos os documentos necessários. O órgão tem dez dias para se pronunciar sobre liminar, que ainda tramita no Judiciário.

Portaria 40
De acordo com o vice-reitor da UP, José Pio Martins, a universidade acreditava estar legalmente amparada pela Portaria número 40, editada pelo ministro Fernando Haddad, que considera reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos cujos pedidos de reconhecimento tenham sido protocolados dentro do prazo estabelecido.
Para que o ministério visite e fiscalize a instituição, esta tem que protocolar o pedido e pagar uma taxa. A UP alega ter feito tudo dentro do prazo legal.
Sobre a negativa do CRM, Martins diz que a universidade e os alunos entraram na Justiça apenas para requerer que fosse cumprida a portaria."A UP não sabia que o CRM não iria cumprir a portaria do ministro. Vale lembrar que os conselhos profissionais são autarquias públicas e atuam como órgãos auxiliares do Ministério da Educação na fiscalização do exercício profisional. Por isso, a Portaria do Ministro é um ato de governo que deve ser cumprido", afirma Martins.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC, o processo de reconhecimento do curso de Medicina da UP já se encontra em fase final da avaliação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

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