Receita multa empresa de GO
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 23 de julho de 1998
Marccio W. Varella 
O laboratório farmacêutico Teuto, de Anápolis (GO), pagou ontem R$ 22 mil entre multa e ICMS à Receita Estadual de Maringá por vender medicamentos com notas fiscais incompletas. Os remédios foram vendidos aos distribuidores de produtos farmacêuticos Rimebel e Perquímica, de Cascavel (PR), e transportados pela Nacional Expresso Cargas.
A apreensão das 151 caixas de medicamentos foi feita ontem de manhã na garagem da Nacional, localizada no bairro Maringá Velho, em Maringá. Análise feita por por fiscais da Vigilância Sanitária Municipal constatou que a carga não continha medicamentos falsificados. O pagamento da multa foi feito pelo representante do laboratório em Maringá, que estava muito nervoso e não quis se identificar e nem dar entrevistas, na presença de quatro policiais civis, chamados pela Receita Estadual.
Houve crime de sonegação fiscal, e por isso a polícia foi chamada. Caso o laboratório não quisesse pagar a multa a polícia abriria inquérito, explicou o fiscal da Receita Luciney Brito.
Segundo Brito, a carga foi embarcada em Anápolis na última segunda-feira e chegou ontem a Maringá. Por acaso, a Receita fazia fiscalização de rotina na transportadora. Ao verificar a carga de medicamentos que ia para Cascavel, selecionada por amostragem, os fiscais descobriram que havia 70% a mais de caixas, ampolas e vidros de remédios dos que os descritos nas notas fiscais emitidas pelo laboratório Teuto.
Depois de mais de cinco horas de trabalho, os fiscais levantaram o valor real da carga: R$ 47.329,44. O laboratório foi multado em 30% sobre o valor da carga real e em mais 17% de ICMS.
O gerente da transportadora Adauto César Botassari explicou que a Nacional não tem culpa no episódio: Somos apenas fiéis depositários da carga, não podemos abrir as caixas. Se o laboratório não pagasse a multa, nós é que seríamos prejudicados, mas depois poderíamos cobrar deles, nem que fosse na Justiça.
Entre os medicamentos apreendidos, havia calmantes, antibióticos, antitérmicos e xaropes.


