Receita investiga equipamentos
suspeitos de fraudar impostos
Marta Medeiros
De Maringá
Especial para a Folha
Marcos NegriniMáquinas registradoras podem ter sido alteradas para sonegarA Receita Estadual está investigando 12 equipamentos que emitem cupom fiscal apreendidos em lojas e supermercados de Maringá. As máquinas podem estar alteradas para sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e representam nova modalidade de fraude. As investigações começaram há duas semanas, depois que a Receita apurou que empresas ou pessoas especializadas em informática poderiam estar alterando a configuração de programas. Os equipamentos foram recolhidos em seis estabelecimentos.
Segundo o delegado regional da Receita Estadual em Maringá, Giancarlo Torres, o objetivo da investigação é ‘‘materializar’’ a prova de crime de sonegação. Ele explicou que o processo para demonstrar a adulteração do programa que emite cupom fiscal é complicado. ‘‘Temos um grupo de fiscais na investigação que entende de processamento de dados’’, disse Torres.
O delegado determinou prazo até o final do mês para concluir o trabalho. ‘‘As suspeitas são muito fortes, mas falta demonstrar na prática o processo da fraude’’, acrescentou Torres. A Receita Estadual deve encaminhar o resultado das investigações para o Ministério Público.
Conforme Torres, a Receita Estadual tem dois caminhos a seguir para evitar esta nova modalidade de fraude contra o fisco. O primeiro é a própria investigação do procedimento utilizado para adulterar os programas, além do levantamento do montante sonegado até o momento da apreensão. O segundo é uma ampla divulgação dos resultados para desestimular as fraudes.
A legislação que estabelece o uso de equipamentos para emissão de cupom fiscal é de 1997 e obedece a uma escala para implantação. Segundo Torres, até o final do mês, as empresas com faturamento anual de R$ 240 mil a R$ 480 mil serão obrigadas a utilizar as máquinas. Os equipamentos seguem o modelo e as especificações da Comissão Técnica Permanente do ICMS.

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