A Delegacia da Receita Estadual de Maringá realizou ontem a primeira de quatro operações do projeto piloto para cobrança de contribuintes com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso. Objetivo é levar o modelo da blitz para todo o Estado. Em Maringá, a inadimplência do imposto chega a R$ 5 milhões. O valor é considerado alto, ainda mais, quando comparado com a arrecadação do IPVA no ano passado que foi de R$ 12 milhões. Do total arrecadado, 50% ficam com a prefeitura.
Por causa desta participação do município com o imposto, a operação da Receita está recebendo apoio da prefeitura e também do Pelotão de Trânsito do 4º Batalhão a Polícia Militar (4º BPM) de Maringá. ‘‘Além do próprio Estado, as prefeituras têm grande interesse em efetivar a arrecadação e tentar reduzir a inadimplência’’, explica o delegado da Receita Estadual de Maringá, Giancarlo Torres.
Durante a blitz, a Receita Estadual utiliza uma unidade móvel equipada com computador ligado via celular com a central da Secretaria de Estado da Fazenda. Todos os veículos que passam pela operação são fiscalizados. O projeto cobra devedores do período de 1996 a 2000. Enquanto a polícia organiza a fila dos carros, funcionários da receita e da prefeitura ‘‘cantam’’ a placa para a pessoa que opera o computador. Em frações de segundo, o programa avisa ou não da inadimplência do imposto.
Caso o IPVA esteja em atraso, a Receita notifica para o pagamento imediato na agência do Banestado mais próxima ou então a polícia apreende o veículo. O delegado explica que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma cobrança mais efetiva do imposto. ‘‘Assim que questões técnicas forem sanadas, o Estado vai passar a fazer inclusive a cobrança executiva do IPVA’’, conta Torres. Objetivo é inserir os devedores do imposto na dívida ativa que hoje são livres deste tipo de consequência.
As outras três operações devem ser realizadas ainda este mês. Depois da análise dos resultados deste trabalho, a Receita pretende levar o projeto para as demais delegacias do Paraná. Conforme o delegado, o levantamento do número de veículos cobrados e do valor arrecadado da blitz realizada ontem deve ficar pronto em dois dias.

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