Emerson Cervi
De Curitiba
Para os integrantes do Fórum Permanente do Orçamento de Curitiba, o maior problema da previsão orçamentária 2000 é a superestimativa de arrecadação. A proposta da prefeitura para o próximo ano prevê uma receita total de R$ 1,58 bilhão, 22,09% acima da previsão revisada de 1999, que é de R$ 1,29 bilhão. ‘‘Um aumento tão significativa só ocorreria se houvesse uma mudança no perfil tributário ou aquecimento da economia’’, disse o presidente do Fórum, Luiz Eduardo Sebastiani. ‘‘A previsão mais otimista de crescimento econômico para 2000 é de 4% do PIB, com taxa inflacionária de 6%, demonstrando que o orçamento de Curitiba continua sendo uma peça de ficção’’.
Para a Secretário de Finanças, Dinorah Nogara, há um erro na avaliação do Fórum. Segundo ela, o aumento será de 11,5% entre orçamento de 1999 e 2000. ‘‘A confusão foi provocada porque a direção do Fórum comparou o valor real executado, R$ 1,2 bilhão, com a previsão para o próximo ano, que é de R$ 1,5 bilhão’’, afirmou. Nogara diz que não há superestimativa, ‘‘uma vez que sobre a arrecadação de impostos e taxas só foi aplicada a correção da inflação’’.
Apesar do orçamento ser um só, os números são diferentes. A direção do Fórum divulgou um manifesto criticando alguns pontos do projeto da prefeitura. Além da estimativa de receita, Sebastiani reclama da falta de discussão e pouca transparência na previsão dos investimentos. ‘‘Esse tema é pouco discutido com a comunidade, por exemplo, o orçamento prevê a construção de 9 creches no próximo ano, mas não detalha que bairros receberão os equipamentos públicos’’.
O relator do Orçamento na Comissão de Economia e Finanças da Câmara, Rui Hara (PFL), já concluiu o parecer das emendas legislativas. Das 292 emendas apresentadas, apenas 67 tiveram parecer favorárel e 225 receberam parecer contrário. O projeto será votado em plenário nas sessões de terça-feira e quarta-feira da próxima semana. As emendas com parecer contrário são votadas em conjunto e normalmente rejeitadas pela maioria governista.
Entre as emendas com parecer contrário estão três que determinam a redução do percentual de remanejamento que a prefeitura pode fazer dos recursos sem necessitar de autorização da Câmara. Atualmente, a percentagem é de 15%. As emendas reduziam esse índice para 5%. Segundo o presidente do Fórum, um dos objetivos da superestimativa é permitir que o prefeito remaneje, na prática, mais que o índice previsto em lei.

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