Foz do Iguaçu - A Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu (Oeste) realiza hoje a destruição de 1.054.010 relógios de pulso, além de 235.486 partes, peças e pulseiras, avaliados em cerca de R$ 3,8 milhões. A ação faz parte do IX Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. Os produtos serão destruídos com um rolo comprossor cedido pela prefeitura, na sede da RF, às 10 horas.
Neste ano o total das destruições, computados os primeiros quatro meses, já é de R$ 15,4 milhões. Dentre as mercadorias que normalmente são destruídas destacam-se cigarros, isqueiros, agrotóxicos, mídias gravadas, mídias virgens, relógios, óculos, bebidas e pneus usados.
Segundo o auditor fiscal da Receita, Ivaís Luís Hoffmann, no ano passado cerca de R$ 280 milhões em mercadorias foram apreendidas pela equipe da Delegacia de Foz, sendo que R$ 223 milhões saíram do depósito da Receita. . Desse montante, foram destruídos R$ 65,3 milhões de produtos frutos de descaminho (que não pagaram impostos) ou contrabando (material proibido que ingressa no país), R$ 67,6 milhões foram destinados a outros depósitos, R$ 28,7 milhões foram doados a entidades beneficentes, R$ 49,3 milhões encaminhados a órgãos públicos e R$ 12 milhões leiloados.
''Ultimamente só realizamos leilões de veículos, pois as pessoas estavam adquirindo mercadorias em nossos leilões e utilizando as guias dessa aquisição para contrabandear mais mercadorias'', expôs Hoffmann. Atualmente, o pátio da RF de Foz abriga sete mil veículos.
Hoffmann explica que apenas 5% das mercadorias são recuperadas depois de provar que foram importadas legalmente, pagando os impostos ou dentro da cota de isenção. ''No caso dos cigarros, a legislação permite a destruição imediata e os outros produtos dependem de um trâmite processual, pois todos têm o direito ao contraditório, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial'', relatou. Esse processo pode demorar de quatro meses a dez anos.
O auditor fiscal explica que a pena para quem comete o crime de descaminho ou de contrabando é de um a quatro anos de reclusão. ''Nos casos de contrabando, se for básico, a pena é essa, mas se for qualificdo, como o contrabando de medicamentos, há o agravante e a pena pode ser superior a dez anos'', informou.
Segundo o auditor, as apreensões hoje são realizadas em todos os 19 municípios de abrangência da delegacia de Foz. ''As grandes apreensões são realizadas nas rodovias, nas estradas vicinais, às margens do Lago de Itaipu'', enumerou.
Destinação
Hoffman explica que grande parte do material destruído é encaminhado para associações que trabalham com reciclagem. No caso dos isqueiros, as partes metálicas são enviadas a fundições para a produção de lingotes de ferro. ''As baterias são encaminhadas para uma empresa especializada que os sela com material inerte para que o material não contamine o ambiente'', salientou.
Ele explicou também que os defensivos agrícolas são recolhidos por uma associação das indústrias do setor. O mesmo acontece com os medicamentos. Já os cigarros são utilizados como combustível em fornos de cerâmicas.

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