O volume de mercadorias apreendidas em 2005 pela Delegacia da Receita Federal em Londrina foi duas vezes maior do que no ano anterior. O resultado de tantas apreensões foram 161 prisões por contrabando e descaminho. O valor das mercadorias apreendidas saltou de quase R$ 4 milhões para R$ 9,5 milhões de 2004 para o ano seguinte. Este total é resultante de operações realizadas na área de abrangência da delegacia de Londrina da Receita, que inclui 62 cidades.
As doações para entidades beneficentes e órgãos públicos também cresceram. O delegado Sérgio Gomes Nunes credita o resultado ao reforço de fiscalização. ''A razão para o melhor desempenho é a canalização da estrutura da Receita Federal para atacar o contrabando. Os funcionários têm se colocado à disposição para fazer as apreensões, mesmo fora de horário e com o risco das operações, apesar de sempre termos o acompanhamento da Polícia Federal'', explicou o delegado.
A consequência é que o depósito de 900 metros quadrados está praticamente repleto de mercadorias. No pátio, 14 ônibus usados no transporte de mercadorias irregulares estão recolhidos. O volume só não é maior porque o ritmo de doações também tem aumentado.
A média de permanência do material no depósito da Receita é de 60 dias. O prazo é necessário para que o dono possa recorrer por via administrativa para tentar recuperar os produtos. Aproximadamente 95% das pessoas que têm equipamentos apreendidos não recorrem. O número dos que conseguem reaver os produtos é, segundo o delegado, ''insignificante.'' Quem se sente prejudicado também tem a alternativa de recorrer à Justiça.
As entidades beneficentes credenciadas receberam mais de R$ 2,5 milhões em 2005. A variação em relação ao ano anterior foi de 150%. Elas recebem o chamado material de bazar, que abrange de brinquedos a eletrônicos de baixo valor. Cerca de 300 instituições estão na lista de espera. Quem der entrada no pedido hoje, através de ofício à Receita Federal, deve receber a doação somente em meados de 2007.
Uma série de exigências têm de ser cumpridas pelas interessadas. Por exemplo, possuir título de utilidade pública, registro em conselho municipal, documentação em dia e projeto para utilização dos equipamentos ou do dinheiro. A maior parte das entidades promove bazares ou rifas com as doações para arrecadar recursos.
As operações são fruto do trabalho de inteligência da Polícia Federal, blitze e denúncias anônimas. A exemplo dos contrabandistas que trazem as mercadorias do Paraguai, a Receita Federal também tem buscado novas estratégias para coibir a entrada de produtos irregulares no País.
''A idéia é atacar a fonte das mercadorias, com as apreensões dos transportadores, para depois atacar o varejo'', revelou o delegado. Por outro lado, os contrabandistas têm usado novas técnicas. Os ônibus de turismo, bastante combatidos nos últimos anos, estão sendo substituídos por veículos de linha e carros particulares.
Os componentes de computadores estão tendo procura maior, no lugar de televisões e monitores. O valor das mercadorias transportadas em cada veículo também aumentou. Para o delegado, é um risco que os transportadores têm preferido correr, já que a fiscalização está mais rígida. ''Eles sabem que podem perder uma parte do que transportam nas viagens para a fiscalização. Por isso, estão arriscando carregar valores maiores'', disse.
Um dos maiores problemas, segundo Nunes, é que traficantes de drogas usam os veículos que transportam mercadorias dos países vizinhos para trazer entorpecentes para o Brasil. É comum que a polícia encontre maconha em meio aos computadores e equipamentos eletrônicos.
Na avaliação do delegado Nunes, a perda de arrecadação e o desemprego são consequências indiretas do contrabando e descaminho. Ele explica: ''As mercadorias contrabandeadas tiram mercado do que é produzido no Brasil. O resultado é o desemprego, já que o comércio é prejudicado e a produção da indústria também cai.''

mockup