A cada semana, cerca de 50 pessoas entram na Corregedoria Geral de Justiça, em Curitiba, revoltadas com os preços cobrados pelos cartórios. Desde que a nova tabela de serviços foi aprovada pelo governo, há cerca de três semanas, os preços ficaram até 400% mais altos.
Um consultor de Curitiba que prefere não se identificar disse que ficou indignado com o preço de uma autenticação de documento. Há dois meses, ele gastou R$ 16,00 para autenticar 20 assinaturas (R$ 0,80 cada uma). Nesta semana, o mesmo serviço custou R$ 65,00 (R$ 3,25 cada uma) - um aumento de 306,25%. ‘‘É uma arrecadação monstruosa e sabemos que boa parte desse dinheiro será utilizada para financiar campanhas políticas’’, afirma ele.
Para os cartórios que cobram preços abusivos (acima da tabela), a corregedoria aplica uma advertência e exige que o dinheiro seja devolvido ao cliente. Se houver reincidência no erro, há uma punição mais severa, com a cobrança de multa de até dez vezes o valor cobrado a mais. O valor da multa é encaminhado aos cofres públicos.
Qualquer reclamação é transformada em processo e o responsável pelo cartório é ouvido. ‘‘Às vezes, a pessoa acha que pagou a mais, mas o preço está dentro da tabela’’, comenta o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça Sigurd Roberto Bengtsson.
Incompreensível - Além de enfrentar aumentos acima da inflação, o consumidor que vai a um cartório se depara com uma tabela incompreensível de serviços e preços. ‘‘Havia um estudo para deixar a tabela mais acessível, mas a lei foi aprovada e a comissão formada por serventuários e representantes da OAB foi paralisada’’, disse o juiz auxiliar.
O deputado estadual do PT Florisvaldo Fier disse que já foi criada uma comissão especial na Assembléia para estudar a tabela, mas o trabalho ainda não começou. Ele também está solicitando a lideranças do PT uma relação dos preços praticados por cartórios de outros Estados, para comparar com a tabela paranaense. ‘‘Enquanto não houver nenhum questionamento legal, os preços continuam válidos’’, observa Rosinha. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Curitiba avalia a possibilidade de entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra a nova tabela.

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