Curitiba - Será de 6,5% o reajuste previsto para o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) de Curitiba em 2009. O índice foi divulgado ontem pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. ''Esse valor foi definido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)'', explica. O IPCA dos últimos 12 meses ficou em 6,39%.
O índice de reajuste é aplicado sobre o valor venal dos imóveis, que serve de base para o cálculo do imposto. Segundo Sebastiani, o aumento repõe a inflação do período e ''corrige disfunções de anos anteriores''. É com base na inflação também que foi calculado o desconto de 7% para o contribuinte que fizer o pagamento do imposto à vista. ''A inflação prevista para 2009 é de 5,5 a 6%'', explica. A estimativa é que entre 20 a 25% dos proprietários de imóveis da cidade façam o pagamento antecipado.
O IPTU também pode ser pago em dez parcelas sem juros. ''A prefeitura espera arrecadar R$ 289 milhões com o IPTU'', aponta Sebastiani. Segundo o economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), o IPTU é a terceira maior fonte de arrecadação do município e representa 9% da receita corrente. Para Cordeiro, o desconto anunciado pela prefeitura não é atraente. ''É um valor inferior ao que o contribuinte pode ter que gastar com juros ou ganhar com aplicações'', avalia.
Além do valor do imposto, o contribuinte deverá pagar a taxa de coleta de lixo. O valor máximo a ser pago por imóveis residenciais e de uso misto será de R$ 167. Já imóveis não-residenciais terão taxas de coleta de até R$ 286. São isentos de IPTU imóveis de até 70 metros quadrados e padrão simples e áreas declaradas como Reservas Particulares de Patrimônio Natural Municipal (RPPNM).

mockup