Um mês após a ocupação da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), as atenções se voltaram novamente à questão indígena no Paraná. Na ocasião, as lideranças reivindicavam maior cuidado com a demarcação dos territórios, ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos debates do segundo Seminário Estadual Indígena, ontem, o problema era apenas mais um entre os vários que afligem os habitantes das aldeias -são cerca de 15 mil no Estado.
De acordo com o promotor Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (Caop) de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas, do Ministério Público (MP) estadual, a questão fundiária ainda atinge cerca de 500 indígenas no Estado. "Isso é um problema porque os serviços essenciais não chegam a essas aldeias. A Funai, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e o próprio Estado não alcançam essas áreas", explica.
A aldeia de Araçaí, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, vive essa situação. Segundo Leonardo Werátupã, morador da aldeia de etnia guarani, sem a regularização, os cerca de 90 indígenas que ali habitam sentem dificuldade em implantar projetos governamentais e acabam perdendo oportunidades. "Parece que é o índio que está errado. Mas, nesse sistema não-indígena, quem tem que resolver essas questões são as autoridades, não nós", pondera.
Para Werátupã, que é coordenador-geral da Organização Indígena Guarani no Brasil, o direito do índio não é bem conhecido das autoridades, mesmo as que lidam com esse público. "Recentemente tive uma reunião com a Secretaria (de Estado) da Educação sobre o ensino integral nas aldeias. Discutimos horas porque eles não entendiam que existe uma lei específica para os indígenas nesse tema. No final, parece que eles ficaram mais conscientizados e prometeram procurar conhecer a legislação", conta.
Outro tema de destaque na discussão entre lideranças de etnias e representantes públicos é o problema do alcoolismo. "O índio nunca foi dependente de nenhuma substância e só passou a ser quando nós levamos o álcool para ele. Eles não têm uma enzima no corpo e isso faz com que se tornem mais suscetíveis ao vício", afirma Bueno. Conforme o promotor, pesquisas apontam que, em algumas aldeiais, o índice de alcoolismo chega a 20%.
De acordo com Bueno, a maior parte das aldeias não são autossustentáveis, o que pode levar a problemas graves, como a constatação, no fim do ano passado, de que muitos indígenas no Estado estavam desnutridos. "Para muitas, falta espaço físico para que possam se desenvolver. E, em geral, falta atuação dos órgãos públicos para dar o suporte a elas", avalia.
Para o coordenador do Caop Indígena, as leis necessárias existem, mas falta consciência e sensibilidade dos órgãos e da população, no sentido de não excluir, mas, sim, dar oportunidades. Na opinião de Werátupã, a situação melhorou muito nos últimos anos. "Hoje o índio tem voz, mas precisamos avançar muito. É preciso levar o conhecimento dessas leis ao público, bem como ao procurador, juiz, que, na hora de tomar o decisão, tem que conhecer bem".
O seminário encerra hoje com palestrantes de diversas partes do Brasil expondo temas da cultura, ações de saúde e debates entre indígenas, promotores, juízes, historiadores, sociólogos, antropológos e demais interessados no tema.

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