Quase mil inquéritos de homicídios estão parados
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terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
Muitos criminosos que tentaram ou efetivamente tiraram a vida de outras pessoas entre 1995 e 2003 em Londrina continuam andando impunes pelas ruas. Isso porque os inquéritos instaurados para apurar estes crimes continham graves deficiências de apuração e ao chegarem na Justiça não tramitaram com a velocidade necessária para que os autores pudessem ser acusados e julgados até o momento. Na 1 Vara Criminal, que concentra os processos de crimes contra a vida, a promotora Susana Feitosa de Lacerda estima que existem entre 800 e mil inquéritos praticamente parados por estarem incompletos.
Para dimensionar o tamanho do problema, a promotora exemplificou que num dos casos, um homem apontado como autor de quatro homicídios não foi preso porque o delegado que presidiu esses inquéritos não pediu sua prisão em nenhum momento. Em outros casos, nem as diligências fundamentais necessárias para apurar os fatos e embasar a acusação foram feitas. Há ainda situações de falta ou extravio de laudos de necropsia.
Essas falhas estão concentradas, segundo Susana, entre os anos de 1995 e 2003, quando não havia ainda uma divisão especial na 10Subdivisão Policial para apurar exclusivamente os casos de homicídios e as tentativas. E ela alerta que quanto maior a demora na conclusão do inquérito mais difícil e morosa também é a conclusão do processo. ''Se não se faz uma boa investigação logo após o crime, dificilmente se chega à autoria''. Testemunhas que poderiam depor ficam mais difíceis de serem convencidas a ajudar ou simplesmente nem são mais localizadas. ''O que mais angustia é saber que, com isso, existem homicidas que continuam praticando crimes impunemente'', desabafou.
Segundo a promotora, após a criação de uma célula de investigação específica para apurar crimes de morte atualmente sob o comando do delegado-operacional Joaquim de Melo a qualidade dos inquéritos melhorou sensivelmente. ''Só em janeiro, oferecemos pelo menos 30 novas denúncias de homicídios'', contabilizou. Se não fosse registrado mais nenhum crime contra a vida em Londrina, ainda assim seriam precisos três anos para que o Tribunal do Juri julgasse todos os processos existentes. Por mês, são realizados até oito julgamentos.
Susana considerou que a criação de uma Delegacia de Homicídios, com estrutura adequada, poderia acelerar os inquéritos. Outra medida eficaz, segundo a promotora, seria firmar convênios com instituições de ensino para ampliar a investigação científica desse tipo de crime.
O delegado-chefe da 10Subdivisão Policial, Sérgio Luiz Barroso, destacou que a apuração dos crimes contra a vida têm prioridade absoluta sobre os demais. Ele afirmou que vai fazer um levantamento dos inquéritos inconclusos e depois repassá-los aos delegados dos distritos policiais para que deêm prioridade na conclusão dessas investigações.


