Quando o vizinho incomoda
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quinta-feira, 01 de setembro de 2011
Michelle Aligleri <br> Reportagem Local 
Para muita gente, um lugar considerado ''bom para morar'' tem que ter comércio, escola e farmácia próximos. Também não pode faltar segurança e tranquilidade - principalmente à noite. Há quem pague muito caro para morar em um local que ofereça todos esses benefícios. Mas, e se depois de comprado o imóvel no lugar considerado perfeito, inicia-se a poucos metros a construção de um shopping center ou outro grande empreendimento? Neste caso, a família provavelmente verá o sossego ir embora com a chegada do maquinário da obra e com o aumento do tráfego após a inauguração, especialmente em vias que muitas vezes não comportam tantos veículos.
Em Londrina, moradores das avenidas Madre Leônia Milito, Maringá e Higienópolis, entre outras vias da cidade, passaram por situação semelhante e muitos ainda não se acostumaram com as mudanças trazidas pelo aumento do fluxo de veículos.
Para analisar o problema na Avenida Madre Leônia, o major da Reserva da Polícia Militar, Sérgio Dalbem, fez um estudo sobre o impacto que os polos geradores de tráfego causam naquela vizinhança. De acordo com o Plano Diretor de Londrina, antes de qualquer grande empreendimento ser instalado é necessário fazer um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para avaliar que situações podem sofrer interferência do novo estabelecimento.
Ele afirma que a instalação de alguns empreendimentos na região contribuiu para o aumento no fluxo de veículos, maior circulação de pedestres, mais barulho, congestionamentos mais frequentes, mais acidentes e até um número maior de assaltos, furtos e roubos.
De acordo com Dalbem, se o município tivesse feito o EIV, certamente a rotina dos moradores e frequentadores da Madre Leônia seria outra. ''Um estudo faz toda a diferença não apenas para quem vive no local, mas para quem passa por ele, compra nas lojas da região e para os próprios empresários'', destaca.
Uma consequência visível, segundo Dalbem, é a transformação de casas da avenida em estabelecimentos comerciais. ''As pessoas se incomodaram, não aguentaram o barulho, a insegurança e acabaram indo embora'', comenta.
Conforme a legislação, o estudo deveria ser realizado pelas próprias empresas antes de se instalarem, com acompanhamento dos membros do Conselho Municipal das Cidades, que conta com representantes de vários setores da sociedade. ''O cidadão precisa saber que esse estudo tem que ser feito antes da instalação de um polo gerador de tráfego. Se não foi realizado, a legislação não foi cumprida pelo município. Neste caso, cabe ao cidadão entrar com uma ação civil pública contra os dirigentes municipais'', explica.
Dalbem afirmou que o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa também abrange o não cumprimento da legislação. ''É este caso. A lei é criada e descumprida pelo próprio município'', destaca.
Ele destacou que agora cabe aos empreendedores e ao município se unirem para reparar os problemas causados à comunidade. Conforme Dalbem, é necessária uma análise para identificar o que realmente precisa ser feito para reduzir os impactos no trânsito e em outros setores. ''Um estabelecimento que atrai muitas pessoas à noite, vende bebida alcoólica e não tem estacionamento próprio sobrecarrega a via, facilita a ocorrência de roubos, furtos e assaltos e também contribui com o alto índice de acidentes - situação responsável por lotar os hospitais da cidade'', exemplifica.
Para Dalbem, não se trata de impedir os empreendimentos. ''A ideia não é limitar a vinda do empreendimento, mas as pessoas devem exigir que o estudo seja feito, que os possíveis problemas sejam identificados e que as soluções sejam apresentadas. Os moradores da região podem dar sugestões neste processo'', disse. Ele explicou que qualquer cidadão pode solicitar ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) uma cópia do EIV.
Conforme o major, o estudo serve para que o empreendedor faça as modificações necessárias na obra a fim de amenizar os impactos negativos sobre aqueles que moram e frequentam a região. ''Se o município não faz o EIV e não consegue atender a população, então que derrubem a lei, já que ela não é cumprida'', desabafa.
Trabalho
Durante a realização de trabalho para o curso de pós-graduação em Planejamento e Gestão de Trânsito, 22 moradores da Avenida Madre Leônia Milito, nas imediações da João Huss, responderam um questionário. De acordo com os dados levantados, 16 pessoas disseram não saber o que é um polo gerador de tráfego, mas 20 afirmaram que enfrentam problemas de barulho na vizinhança. Treze pessoas afirmaram que sofrem com os congestionamentos em frente à residência e 15 disseram que acidentes de trânsito ocorrem na avenida. Nenhum dos moradores que responderam a pesquisa foi visitado por responsáveis por um Estudo de Impacto de Vizinhança.


