A falta de equipamentos de segurança, capacitação e treinamento dos operários são determinantes na ocorrência de acidentes na construção civil. A legislação e frequentes campanhas não têm sido suficientes para que as empresas do setor cumpram normas e milhares de trabalhadores ficam à mercê da sorte.
A morte do operário José Juvenal de Almeida Filho, de 52 anos, no dia 9 deste mês, inspirou uma manifestação no Calçadão ontem de manhã, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Londrina e Região (Sintracom). A entidade cobra das empresas ''o respeito à vida'' e à Norma Regulamentadora 18 (NR 18), que determina, por exemplo, a obrigatoriedade do cinto de segurança em algumas atividades da obra.
Foi justamente a falta do cinto de segurança a causa da morte do operário, que caiu de um telhado onde trabalhava. ''Este equipamento (o cinto) custa R$ 61,00. É este o preço de uma vida?'', questiona Denilson Pestana, presidente do Sintracom.
O ano de 2007 passou sem nenhum acidente fatal no setor. Porém, o sindicato verificou irregularidades em todas as 1447 vistorias realizadas. Pestana ressalta que o aquecimento do setor deve ser acompanhado de rigor na obediência às normas de segurança. Ele lembra que na década de 1980, quando a construção civil registrou uma grande aceleração, houve centenas de acidentes com mortes. Em três anos, de 1986 a 1989, aconteceram 97 acidentes fatais.
O sindicato atua também na capacitação de trabalhadores, e cobra ação dos empresários, que são convocados a assinar termos de ajustamento de conduta para sanar as irregularidades. Quando isso não acontece ou o termo não é cumprido, a entidade encaminha denúncia ao Ministério do Trabalho. No ano passado foram 489 pedidos de fiscalização.
A responsabilidade das construtoras é exigida também pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo Pestana, o sindicato pretende lutar pela criminalização dos acidentes de trabalho. ''O artigo 129 do Código Penal diz que ninguém pode colocar em risco a vida de outra pessoa'', argumenta. Dessa forma, o empresário pode responder a um processo criminal.
A morte não é a única consequência dos acidentes. Centenas de trabalhadores acabam sofrendo com sequelas e enfrentam dificuldades para sobreviver. Muitos deles têm que acionar judicialmente seus patrões para receber direitos trabalhistas.
É o caso de Roberto Dias Rosa, de 40 anos, que foi demitido depois de um afastamento por problemas na coluna.'' Tinha que carregar muito peso e tenho que fazer tratamento até hoje'', diz o operário. Rosa está há um ano sem trabalho, gasta com medicamentos e tem quatro filhos pequenos.
Jairo Demiciano de Andrade, de 55 anos, tenta receber uma indenização desde 2002. Apesar da lesão no ombro, por causa da falta de equipamento de segurança quando fazia uma capina, Andrade foi demitido da empresa.

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