A novela da publicação do edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Londrina parece estar difícil de chegar ao seu final. O texto, que durante toda a semana foi esperado pela comunidade artística da cidade e adiado pela Secretaria Municipal, já foi devidamente analisado pelos canais competentes mas ainda não recebeu o ‘‘ok’’ da Secretaria Municipal de Governo, que é responsável pela liberação do documento. ‘‘Esperamos a liberação da publicação ainda hoje (ontem)’’, afirmou o coordenador da lei, Sebastião Vicente Amâncio.
Segundo a secretária de Cultura, Ângela Marçal, foi uma verdadeira epopéia os caminhos percorridos pelo documento até que voltasse para a secretaria. ‘‘Mandamos o texto para ser apreciado no dia 21 de julho, mas a demora toda foi na auditoria feita pelo Tribunal de Contas. Além disso, quando recebemos de volta o parecer do tribunal, o documento foi extraviado para uma outra secretaria e tivemos alguma dificuldade em localizá-lo.’’
O edital, que segundo o coordenador da lei, Sebastião Amâncio, não teve ‘‘nenhuma alteração substanciosa, além de pequenos enxertos sugeridos pelo Fórum de Cultura do Município’’, será publicado com ressalvas, já que segundo o parecer do tribunal, a lei tem caráter de renúncia fiscal. ‘‘Na prática, isto quer dizer que durante a fase de captação de recursos, o artista que teve seu projeto beneficiado pela lei não poderá sair de imediato em busca de verba e sim esperar que a prefeitura consiga recursos para fazer a compensação’’, diz Amâncio.
Segundo o documento, o período de inscrição dos novos projetos será de 1º a 14 de novembro. O início dos trabalhos de seleção e aprovação será em 20 de novembro. Às 17 horas de ontem a Folha entrou novamente em contato com Sebastião Vicente Amâncio para saber sobre a publicação do edital. Segundo Amâncio, a secretaria de Governo ainda não havia liberado a publicação do documento.