Criado no Brasil em 1996 no Estado de Pernambuco, o Provita funciona em mais de dez estados, entre eles, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Paraná. Tanto o ingresso quanto a permanência no programa dependem do cumprimento de alguns requisitos:

- a pessoa tem que estar coagida ou exposta a grave ameaça
- a situação de risco deve decorrer de um procedimento criminal
- ser importante para a produção da prova
- a conduta e a personalidade da testemunha devem ser compatíveis
- inexistência de limitações à liberdade
- anuência do protegido

* A testemunha pode receber até uma nova identidade e mudar de domicílio. Cônjuge, companheiro, dependente e descendentes também podem se beneficiar, desde que apresentem esses requisitos.

* De acordo com o Tribunal de Contas da União, desde o início do programa, em 1998, até 2005 foram garantidas a integridade física de mais de 1.200 pessoas, o que contribuiu para elucidar mais de 400 crimes. Não há registro de mortes de beneficiários por atentado.

Interessados em fazer parte do programa precisam procurar autoridades legais como juiz, Ministério Público ou autoridade policial.

Fonte: Waltter Barbosa Bittar, advogado criminalista

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