De Curitiba
A divisão de direitos humanos da Polícia Federal no Paraná, representantes de 13 provedores paranaenses de acesso à internet e o Ministério Público Federal assinaram ontem, na Procuradoria da República em Curitiba, um acordo para coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes. As empresas provedoras usarão mecanismos para facilitar a identificação e posterior punição dos responsáveis por esse tipo de crime.
O acordo foi proposto pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Antônia Lélia Neves Sanches Krueger. Os representantes dos provedores se comprometeram em bloquear, no prazo de 48 horas, o acesso aos sites denunciados por conteúdo pornográfico envolvendo menores. Se essas páginas forem criadas por clientes dos provedores, as próprias empresas serão comunicadas para proceder a sua eliminação em 48 horas. Se a página não for excluída da rede no período previsto, outros provedores serão comunicadas para fazer o bloqueio do acesso ao infrator.
Fotografar ou publicar cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes é crime. O Estatuto da Criança e do Adolescentre prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos. Os provedores vão manter um cadastro de seus clientes, para facilitar a identificação e suspensão dos usuários da chamada pedofilia na comunicação virtual. As empresas que respeitarem o acordo receberão do Ministério Público Federal o certificado ‘‘Provedor Amigo da Criança’’, atestando que eles valorizam os menores na internet.
Já assinaram o acordo no Estado os provedores BSI, Convoy, Fastnet, Ifnet, Ipnet, Jsol, Matrix, PR em Rede, Qualityware, Softone, Speedway, SulBBS e Supernet.

mockup