Londrina

César AugustoNegociaçãoBelinati e Stephanes na solenidade: divergência sobre dívidaO ministro da Previdência e Assistência Social, Reinhold Stephanes, esteve ontem em Londrina para a inauguração da nova sede da Procuradoria Regional do Instituto Nacional da Securidade Social (INSS), na avenida Bandeirantes, e também para assinar protocolo de intenções com a Prefeitura de Londrina para a construção de uma nova sede administrativa (posto de gerência e unidade administrativa) para o INSS na Cidade.
A construção, orçada em R$ 2,3 milhões, será feita pela Prefeitura em 12 meses para abater dívidas junto ao Instituto. O terreno, que é do INSS, está localizado na avenida Duque de Caxias, 1.135. No total, serão 2,6 mil metros quadrados de construção.
Segundo Reinhold Stephanes, a dívida da Prefeitura de Londrina hoje com o INSS está orçada em cerca de R$ 14 milhões. Ele aponta que o mesmo tipo de negociação está sendo implantada em outras Prefeituras do Estado e também do País. ‘‘Isso representa a possibilidade das Prefeituras liquidar as dívidas’’, apontou o ministro.
O prefeito de Londrina, Antônio Belinati, não reconhece, no entanto, os R$ 14 milhões apontados por Stephanes. ‘‘Por hora a gente se dispõe a fazer o prédio. Mas essa dívida tem que ser atualizada: talvez, no final, a gente tenha mais a receber do que a pagar’’, disse o prefeito. O ministro considerou que o valor é ‘‘discutível’’ e que Belinati tem razão em questioná-lo, mas acha que tudo depende ainda de um levantamento mais preciso.
A troca de dívidas de Prefeituras com o INSS por construções de imóveis se tornou possível a partir da Medida Provisória 1.571, de abril deste ano, que determina o pagamento sob pena de retenção de recursos do Fundo de Participação nos Municípios. O Instituto estimula este tipo de negócios em cidades onde não tem prédio próprio ou então está em condições físicas deficitárias para atender a demanda.
No Paraná, além de Londrina, outras três cidades também começaram a utilizar o mesmo recurso: Assis Chateaubriand, Jaguaraíva e Ibaiti. Segundo a superintendente estadual do INSS, Sônia Barbosa, o Paraná tem hoje 308 municípios em dívida com o Instituto, totalizando R$ 149 milhões. A maioria deles já parcelou o débito. ‘‘95% das prefeituras estão em ordem com a previdência’’, garante o ministro Reinhold Stephanes.

mockup