Protesto reduz aulas na rede estadual
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terça-feira, 14 de março de 2006
Flora Guedes<br> Equipe da Folha 
Curitiba Depois de cumprir a promessa de reduzir o tempo de aula da rede pública de ensino em 1h40, nos dois turnos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP) liderou um ato de protesto contra o Governo do Estado pela não reposição integral das perdas salariais da categoria. O manifesto, que aconteceu ontem e reuniu cerca de 300 docentes da capital, saiu da Praça Santos Andrade e seguiu até a Boca Maldita, na Rua XV de Novembro, onde permaneceu, por cerca de uma hora, recolhendo assinaturas da população para a ata de reivindicações que será enviada ao Estado.
A APP acredita que a adesão das escolas chegou a mais de 80% no Paraná; já a Secretaria Estadual de Educação informou 45%. Durante o protesto, organizado pelo núcleo Curitiba Norte da APP, o presidente da entidade, José Lemos, acusou o governo de tentar impedir as manifestações, suspendendo a liberação de oito membros da diretoria e exigindo que voltessem para seus postos nas escolas. ''O Requião está usando um dispositivo de uma Lei estadual que nunca foi usado antes. Isso não está de acordo com a Constituição Federal nem com as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)'', disse.
O anseio da categoria é equiparar o salário inicial, de R$ 515,00, com o dos outros servidores do Estado que têm curso superior, que é de R$ 1.040,00. Além do reajuste, o sindicato pede que o Plano de Cargos e Carreira dos funcionários da Educação seja enviado pelo Estado à Assembléia Legislativa para ser aprovado. A APP prepara mais duas mobilizações: uma no dia 22, novamente com a redução para 30 minutos de aula, e outra no dia 28, quando haverá paralisação total na rede estadual de ensino e uma caminhada até o Palácio Iguaçu.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado informou que o Governo aceita a manifestação como legítima, no entanto, a reivindicação de reajuste de 56% é menos salarial e mais eleitoral. Isso porque, segundo a assessoria, o Plano de Cargos e Salários dos professores, aprovado em 2004, que trouxe um aumento médio de 33% do salário primeiro em oito anos , é o melhor do Brasil. Além disso, continuam sendo feitos os reenquadramentos de acordo com a formação de cada docente. A assessoria informa que só foi pedido o retorno dos servidores que já estão no terceiro mandato no sindicato, quando o afastamento não está mais protegido pela Constituição, como foi ratificado no parecer da Procuradoria Geral do Estado, emitido em 14 de fevereiro deste ano.
O núcleo de Londrina da APP-Sindicato informou ontem à tarde que ainda não tinha o número fechado de escolas participantes do protesto, mas que a maioria teria aderido ao movimento. ''A categoria atendeu ao nosso chamado. No nosso núcleo, a receptividade foi um sucesso'', afirmou o presidente do sindicato, Nelson Antonio da Silva. Segundo ele, na última manifestação, ocorrida no dia 8, 44 das 73 escolas participaram. (Colaborou Silvana Leão)


