Especial para a Folha
Moradores e proprietários de imóveis no litoral paranaense estão correndo para quitar suas dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) junto às prefeituras. Como a média de inadimplência no litoral chega a 50% dos imóveis, algumas prefeituras estão executando as dívidas na Justiça, e em alguns casos, como em Guaratuba, imóveis em situação irregular estão sendo leiloados. A correria para o pagamento da dívidas também começou nos municípios de Pontal do Paraná, Paranaguá e Matinhos.
Em Guaratuba, aconteceu ontem o segundo leilão de imóveis inadimplentes, quando foram colocados à venda sete terrenos, casas e apartamentos. ‘‘Deveriam ser leiloados 31 imóveis, mas na última hora as dívidas foram pagas’’, informou o escrivão da Vara Civil da Comarca de Guaratuba, José Nicolau Abagge Jr. Atualmente, 5 mil imóveis estão sendo executados, num total de R$ 14 mil. Segundo Abagge,‘‘diariamente, de 150 a 200 imóveis são executados’’. Ele lembra que a prefeitura de Guaratuba está facilitando o pagamento das dívidas, parcelando em até dez vezes os pagamentos em atraso, e ainda cedendo descontos de até 40%.
Segundo o assessor de planejamento da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, Tarso Queiroz, ‘‘deve haver correria por parte dos proprietários de imóveis, que sempre esperam incentivos para o pagamento das dívidas. Mas este ano, além de não haver nenhum incentivo, a prefeitura está executando as dívidas’’.
Toda semana, são cadastrados no Fórum do município 300 imóveis irregulares. Um levantamento da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná mostra que 10 mil imóveis estão inadimplentes, o que significa uma dívida total de R$ 4,5 milhões.
A Prefeitura Municipal de Paranaguá está cobrando na Justiça os proprietários de aproximadamente 12 mil imóveis com IPTU em atraso até 1994. A dívida, que compreende imóveis localizados na área urbana de Paranaguá e nos 41 balneários situados na faixa entre Monções e Pontal do Sul - que faziam parte do município antes da emancipação - representa uma evasão de receita em torno de R$ 15 milhões.
O secretário municipal da Fazenda da Paranaguá, Antonio Ramos, diz que esses imóveis estão ajuizados no Fórum, e lembra aos proprietários que ‘‘esta medida é um dever do poder público’’. Anualmente a prefeitura municipal de Paranaguá lança 28 mil imóveis para cobrança, sem contar os imóveis clandestinos. Segundo informações da prefeitura, a inadimplência chega a 50%, ou seja, cerca de 14 mil imóveis em situação irregular.
Para agilizar a entrega das notificações aos proprietários de imóveis em atraso, a prefeitura colocou à disposição do Fórum um oficial de Justiça, que está entregando as notificações nas residências. ‘‘Esse valor é uma fortuna que os cofres da prefeitura deixam de arrecadar, e consequentemente o município perde benefícios, como a construção de escolas, creches e ampliação de postos de saúde’’, diz o prefeito de Paranaguá, Mário Roque. Para levantar o verdadeiro perfil dos imóveis no município, a prefeitura está usando o geoprocessamento por bairros de Paranaguá, quadra por quadra. Os inadimplentes entre os anos de 95 e 97 podem parcelar a dívida.

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