Proposta quer utilizar modelo de capitalização
Fundamentalmente, o que se busca é o regime de capitalização, para substituir o modelo de repartição, praticado hoje, por exemplo, pelo INSS. No regime de capitalização, os valores arrecadados são capitalizados durante anos e a poupança feita durante o período de atividade profissional é utilizada, no futuro, para o pagamento de benefícios aos inativos.
No modelo de repartição, os valores arrecadados em um determinado exercício são utilizados para pagamento de benefícios no mesmo exercício. Daí a falta crônica de recursos para o setor público - leia-se INSS - fechar as contas e poder pagar os aposentados.
Outro ponto que ameaça o regime de repartição é a redução proporcional da base contributiva. O INSS é responsável hoje pelo pagamento de benefícios a 16 milhões de trabalhadores aposentados, mas dispõe de recursos obtidos com a contribuição de apenas 32 milhões com registro em carteira de trabalho, enquanto a população economicamente ativa no Brasil é de 64 milhões de pessoas.
Isso quer dizer que a proporção já é de um aposentado para dois trabalhadores na ativa. E que metade dos trabalhadores não possui carteira assinada. Se esse contingente esteve na base de contribuição do INSS, a situação poderia ser mais tranquila.
Com uma taxa geométrica de crescimento de 3,5% ao ano até 2030, a população com mais de 60 anos deve ampliar o desequilíbrio. Principalmente porque a população economicamente ativa (de 15 a 60 anos) tende a crescer apenas 1,5% ao ano.





