Proposta lei contra violência na escola
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segunda-feira, 17 de agosto de 1998
Paulo Pegoraro 
Projeto já em tramitação na Assembléia Legislativa do Paraná pede a instituição do Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas. A iniciativa do projeto, informada ontem, é do deputado Irineu Colombo (PT), de Medianeira (85 quilômetros a oeste de Cascavel), que é professor licenciado do Centro Federal de Educação e Tecnológica (Cefet) do Paraná, naquela cidade, preside a Comissão de Educação da Assembléia e foi presidente da comissão que investigou a prostituição de menores no Estado.
O programa, que deve ter ampla participação comunitária, segundo Irineu Colombo, tem como objetivos evitar depredação, roubos, consumo de álcool e drogas pelos estudantes, e ameaças e agressões entre eles e contra os professores. O parlamentar relata que este tipo de ocorrência cresceu assustadoramente, principalmente em torno de escolas de centros urbanos mais populosos. Nem mesmo os professores escapam, muitos deles inclusive vítimas de assaltos, observou. O que antes era um local de estudo e até lazer e amizade, virou alvo de gangues e traficantes.
Os problemas geralmente ocorrem na área externa das escolas, mas também nos pátios e corredores. Em Cascavel, a Polícia Militar desenvolve o projeto Patrulha Escolar com rondas noturnas, externas e internas. Irineu Colombo disse ter informações indicando que a maior parte dos protagonistas de atos violentos ou ameaças são ex-alunos (entre eles expulsos), moradores dos próprios bairros. São membros da própria comunidade, por isso a necessidade de que ela seja envolvida.
O projeto sugere a formação de núcleos e grupos de trabalho, com participação governamental, como as secretarias de Educação, Segurança Pública, Saúde, Criança e Assuntos da Família, e não-governamental, como associações de moradores, além de diretores, professores e funcionários de escolas e pais e alunos. Devem ser formados grupos para agir individualmente em cada escola.
A proposta é de que o programa contemple apenas as escolas públicas e nas quais sejam registrados índices maiores de violência, mas posteriormente pode ser levado para a rede particular de ensino.
Quatro meses após seu início, o projeto Patrulha Escolar continua dando resultados positivos em Cascavel. As rondas têm resultado na contenção da violência, segundo diretores de escolas, como Carlos Donizete da Silva, do Colégio Estadual Marechal Humberto Castelo Branco, no Parque São Paulo (região central da cidade), com 400 dos 1,2 mil alunos no período noturno. Este ano, antes da criação da Patrulha, haviam ocorrido dois casos de agressão física a alunos, além de constantes ameaças.
Além das rondas, os policiais procuram estabelecer diálogo permanente com alunos e professores. Segundo o tenente-coronel Pedro Foltran, comandante do 6º BPM, o programa se consolida à medida em que as pessoas adquirem confiança nos policiais. Ele estima que as queixas de atos violentos, venda de drogas ou mesmo de pessoas suspeitas rondando as escolas, tenham sido reduzidas em mais de 80%. O programa foi iniciado em oito escolas, e agora está sendo ampliado para mais quatro.


