Proposta de novo
sistema de ensino
está em discussão
Paulo Pegoraro
Reunião ontem no câmpus de Cascavel da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) debateu o projeto de lei do deputado estadual Irineu Colombo (PT), de Medianeira, que propõe um novo sistema de ensino no Estado a partir da modernização do processo administrativo, da educação básica ao terceiro grau.
Colombo é professor e preside a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Paraná.
Ele explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), aprovada no ano passado após prolongada discussão no Congresso Nacional, estabelece que os estados devem promover adaptações de seus sistemas de ensino.
No Paraná, o sistema em vigor foi implantado em 1964, no governo de Ney Braga. Para embasar os 102 artigos do projeto, o deputado estadual encomendou estudo técnico sobre a legislação existente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Conselho Estadual de Educação (CEE).
Também foram fornecidas contribuições do Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública, APP/Sindicato e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Colombo disse que os segmentos envolvidos na discussão ‘‘acreditam na força transformadora da educação’’ e querem um ensino de qualidade, público e gratuito no Paraná.
Pela proposta, o Fórum deve ser o encarregado da definição das políticas educacionais no Estado e também do acompanhamento do orçamento para o setor, gozando inclusive de autonomia e com ampla participação de entidades ligadas à área de ensino.
O deputado informou ainda que a normatização destas políticas ficará a cargo do Conselho Estadual de Educação, que deve ter maior participação da sociedade, conforme defende Colombo. Ele lembrou que o governo é quem nomeia os membros do órgão.
Também devem ser instituídos Conselhos Escolares em todos os estabelecimentos de ensino, formados por professores, pais e alunos, que deverão influir diretamente nas decisões.
Para os profissionais de educação, a proposta do deputado prevê um Plano de Carreira e Valorização - os docentes terão, por exemplo, assegurada a hora-atividade de 25% do total da jornada de trabalho.

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