A Câmara de Cascavel promulgou lei autorizatória que garantirá o fornecimento de kit de uniforme escolar a alunos carentes de escolas municipais já no início do próximo ano letivo. A prefeitura não terá gastos com a produção dos uniformes, pois serão pagos por empresas, que em troca, estamparão sua propaganda.
A iniciativa da lei é do vereador Leonaldo Paranhos (PMDB), que atua também na produção de materiais de propaganda. Por isso, ele diz estar convencido de que haverá grande interesse das empresas. Paranhos entende que a oferta dos uniformes fará com que alunos deixem de se sentir ‘‘inferiorizados ou discriminados por irem à escola maltrapilhos’’.
Segundo o vereador, há casos de crianças que deixam de ir às aulas simplesmente porque seus pais não podem comprar-lhes roupas. Os carentes recebem gratuitamente somente o material escolar. A lei estabelece que cada aluno receberá um kit composto por duas camisetas de mangas curtas e uma de mangas compridas, além de agasalho com blusa e calça.
Para facilitar a parceria com empresas, inclusive de menor porte, cada escola poderá ter um patrocinador diferente. ‘‘As direções e associações de pais e mestres sem dúvida terão facilidades para encontrar estes patrocinadores’’, diz Leonaldo Paranhos, frisando que haverá proibição para publicidade que cause prejuízo à moral e aos bons costumes.
Além de cigarros e bebidas, também será proibida a propaganda político-eleitoral. O modelo dos uniformes será definido pelas próprias escolas, com a obrigatoriedade da aplicação do brasão municipal. A Secretaria Municipal de Educação deve iniciar a estruturação do projeto nos próximos dias para que ele possa ser implantado já no início do próximo ano.
Cascavel tem 22,3 mil alunos frequentando as 61 escolas municipais. A Secretaria de Educação não tem estimativas de quantos sejam os escolares de famílias carentes, mas Leonaldo Paranhos estima que eles possam ser ‘‘mais de 30%’. O vereador acha possível ampliar paulatinamente os kits de uniforme inclusive para não carentes, de acordo com o interesse das escolas e patrocinadores, embora seu uso não seja obrigatório.
Âncora Começa a ser implantado em Cascavel o projeto Âncora, que integra o Programa Brasil Criança Cidadã, do Ministério da Previdência e Assistência Social, e voltado à oferta de atividades pedagógicas e de recreação no denominado contraturno.
O objetivo é dar ocupação às crianças após a frequência as aulas regulares, para que não permaneçam nas ruas e sejam expostas a situações de risco. O projeto, aplicado localmente pela Secretaria Municipal de Ação Social, beneficiará numa primeira etapa trezentos escolares, na faixa etária de 7 a 14 anos.

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