Dorico da SilvaUm dos cartazes proibidos pelo Código de Posturas: Comurb pretende evitar poluição visual em LondrinaO supermercado Carrefour foi multado em R$ 1.575,00 por ter desobedecido o Código de Posturas do Município ao espalhar, sábado passado, cartazes com ofertas do dia por toda extensão da avenida Madre Leônia Milito, zona sul de Londrina. Os cartazes - feitos de cartolina - foram afixados em postes e recolhidos por fiscais da Companhia Municipal de Urbanização (Comurb).
A multa foi lavrada e a correspondência ao Carrefour seria enviada ainda na tarde de ontem. De acordo com o Código, a empresa pode recorrer no prazo de cinco dias úteis, a contar da data do recebimento da multa.
Segundo o secretário executivo da Comurb, Eduardo Alonso, o Carrefour já havia espalhado cartazes anunciando as ofertas na última quarta-feira. ‘‘Um fiscal nosso ligou para o supermercado, informou sobre o Código de Posturas e solicitou que os cartazes fossem retirados. No sábado, eles voltaram a infringir a lei e por isso a multa foi emitida’’, afirma Alonso. O supermercado espalhou 15 cartazes pela avenida. A multa é de R$ 105,00 por cartaz apreendido.
Eduardo Alonso acrescenta que, para anunciar as ofertas, o Carrefour teria que se ajustar à lei vigente, que autoriza, por exemplo, a panfletagem em locais públicos. ‘‘Atualmente, a Comurb tem fiscais específicos para cuidar da área de publicidade’’, informa Alonso.
O rigor da Comurb aumentou com a entrada em vigor da lei aprovada em 30 de dezembro último, que regulamenta a taxa de fiscalização e anúncio publicitário. A lei regulariza todo tipo de anúncio, incluindo luminosos, e estabelece a cobrança de uma taxa cujo valor varia de acordo com o local onde o anúncio está exposto. ‘‘Até mesmo as faixas, que eram uma grande fonte de renda para a Comurb, estão suspensas’’, diz Alonso. ‘‘A Cidade não comporta mais esse tipo de coisa. A poluição visual era muito grande.’’
Até o início da tarde de ontem, o Carrefour não havia sido comunicado oficialmente sobre a multa. Segundo o gerente geral do supermercado, Edgard Marchiori, a empresa nunca fez esse tipo de publicidade antes. ‘‘Um gerente novo, que não conhece a Cidade, assumiu a área de decoração. Como ele veio de Caxias do Sul (RS) e lá esse tipo de publicidade é permitido, também achou que pudesse fazê-la aqui’’, esclarece o gerente.
Ele diz ainda que não tinha, até a tarde de ontem, informações sobre o episódio de quarta-feira da semana passada, quando também foram afixados cartazes na avenida.

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