Da Sucursal
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente está questionando a competência do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) paraconceder o licenciamento ao projeto da Sanepar de exploração do Aquífero Karst, em Colombo, na região de Curitiba. O coordenador das promotorias de Defesa do Meio Ambiente, Saint Clair Honorato Santos, diz que o licenciamento deve ser feito pelo Ibama.
O promotor alega que o projeto envolve bens da União, no caso o subsolo, de onde a água será retirada. ‘‘Além disso, a exploração tem influência no Estado de São Paulo, na divisa com o Paranᒒ, justifica.
O diretor de controle de recursos ambientais do IAP, Mário Sérgio Razera, diz que a possível mudança de competência para a concessão do licenciamento não vai causar impasse entre os dois órgãos. ‘‘Trata-se de uma definição jurídica que cabe ao Ibama’’.
Razera acredita que a definição do Ibama deve sair ainda nesta semana. O superintendente estadual do Ibama, Jonel Iurk, não foi encontrado pela reportagem da Folha para falar sobre o assunto. Segundo Razera, a discussão sobre a competência para o licenciamento não deve alterar a data da audiência pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do aquífero. A audiência está marcada para o próximo dia 30, às 19h30, em Colombo.
A Sanepar informou que a definição deve ser feita entre o IAP e o Ibama. Todos os pedidos de licenciamento para exploração de poços no Paraná são feitos sempre diretamente ao IAP.
A concessão do licenciamento pelo Ibama é também uma reivindicação das entidades ambientalistas. O pedido consta no documento enviado semana passada à Procuradoria da República no Paraná. O documento exige a paralisação do projeto Karst até que sejam feitos estudos conclusivos sobre os impactos da exploração do aquífero no ambiente.

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