Promotoria quer impedir fábrica tóxica em APA
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sábado, 14 de dezembro de 1996
Ivan Santos<bR>Da Sucursal 
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de São José dos Pinhais está processando a prefeitura local e o IAP por permitirem a instalação de uma empresa de pintura de bicicletas em área de proteção ambiental (APA). A Terci Participações foi autorizada pelos dois órgãos a instalar uma unidade capaz de efetuar pintura e fosfatização de quatro mil quadros de bicicletas por dia, às margens da BR-376.
Segundo a promotoria, o processo envolve uso de metais pesados altamente corrosivos e tóxicos, como ácido sulfúrico, óxido de titânio e fosfato de zinco. Esses resíduos poderiam vazar e contaminar o lençol freático do Rio Arujá, que abastece 246 áreas rurais da região.
A promotoria está processando a Terci, a prefeitura que deu alvará para construção no local, e dois técnicos do IAP que assinaram laudo autorizando licença prévia para instalação da fábrica.
A Terci conseguiu derrubar uma liminar que, no mês passado, paralisava as obras. A promotoria entrou com agravo regimental no Tribunal de Justiça para impedir o reinício da obra, ainda não julgado. A prefeitura diz que concedeu o alvará por não ter base legal para impedir a construção e responsabiliza o IAP por autorizar o funcionamento da empresa.
O IAP diz que não existe ameaça de danos ambientais pela fábrica, que se comprometeu a tercerizar o tratamento dos resíduos tóxicos. O projeto prevê emissão zero de efluentes na área, que seriam tratados pela Cavo na CIC, afirma Maria Isabel Chaves, do IAP. A promotora Galatéia Sotto Maior diz que a empresa é potencialmente poluidora e não pode se instalar na área.
A Terci diz que a fábrica não oferece risco por ser de alta tecnologia.A quantidade de resíduos não chega a um caminhão a cada três dias, alega o diretor Laércio Geronasso.


