Promotoria pede explicação sobre taxa
Lúcio Horta
O promotor de Defesa do Consumidor, Leonir Batisti, notificou a Universidade Estadual de Londrina (UEL) pedindo explicações sobre o reajuste na taxa de inscrição do último vestibular da instituição - que passou de R$ 80,00 para R$ 100,00 (aumento de 25%). A ação foi motivada por dois abaixo-assinados levados ao Ministério Público - o primeiro no início de abril e o segundo há duas semanas - por estudantes secundaristas de Londrina que não concordaram com o aumento.
Leonir Batisti conta que assim que recebeu o abaixo-assinado dos alunos fez um pedido de esclarecimentos à UEL, para que a instituição justificasse o aumento. Segundo ele, a UEL respondeu ao Ministério Público garantindo que a receita arrecadada hoje com o vestibular é equivalente aos gastos. Mas foram explicações de caráter geral, diz o promotor, sem detalhamento de despesas. ‘‘Por isso, remetemos um segundo ofício, pedindo mais esclarecimentos’’, informa Batisti.
Há pouco mais de uma semana, a universidade mandou novo documento à promotoria, com um ‘‘resumo de previsão de custos’’ para fazer o vestibular. Neste documento, a UEL informava quanto arrecadou com as taxas do vestibular e quanto iria gastar - incluindo alimentação, transporte, locais e confecção das provas (produzidas pela Fundação Carlos Chagas, de São Paulo).
Segundo o promotor, embora mais completo, ainda não foi possível, com o resumo de custos, avaliar com precisão se as despesas com o vestibular da UEL justificam o aumento de 25%. ‘‘Precisamos de outros esclarecimentos’’, aponta. Por isso, pretende requisitar maiores detalhes para que possa fazer uma análise conclusiva.
Leonir Batisti destaca ainda que a promotoria está fazendo um trabalho de esclarecimento e que, por enquanto, a UEL tem respondido a todas as solicitações. ‘‘A idéia é que a questão seja posta de forma transparente e com certeza vamos ter uma conclusão efetiva’’, afirma. Ele diz, no entanto, que se notar que a universidade não está disposta a colaborar, pode até exigir documentos mais conclusivos para avaliar a planilha de custos com precisão.
Ainda segundo o promotor, caso o Ministério Público conclua no final dos trabalhos que o aumento de 25% não foi necessário, uma das alternativas que podem ser tomadas é propor uma ação na jJstiça para que os valores arrecadados a mais sejam devolvidos aos estudantes. Batisti acredita que, se o ensino é público e gratuito, a taxa de inscrição do vestibular deve servir apenas para cobrir despesas. Ou seja, a UEL não pode ter lucro com o vestibular.
No final da semana passada, a assessoria de imprensa da reitoria da UEL informou que a Coordenadoria de Assuntos Financeiros (CAF) e também a Comissão Permanente de Seleção (Copese) da Universidade estão fazendo um levantamento detalhado sobre quanto custa o vestibular, incluindo o valor pago para a Fundação Carlos Chagas, que faz o trabalho de correção, elaboração, listagem e classificação do concurso. O trabalho deverá estar concluído somente na próxima semana.

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