- ‘‘Vim aqui porque além de ser de graça é mais rápido.’’
- ‘‘O pessoal trata a gente com muita atenção e carinho.’’ Essas impressões foram colhidas na noite de quarta-feira da semana passada, durante atendimento de pessoas carentes pelo programa ‘‘Promotorias de Justiça das Comunidades de Londrina’.
O programa é desenvolvido pelo Ministério Público do Paraná, com o apoio da Prefeitura, Câmara de Vereadores e Universidade Estadual de Londrina. Iniciado em novembro de 96, já atendeu mais de três mil pessoas.
A equipe do programa é formada por 12 promotores voluntários, 16 estagiários, sendo 10 de direito e seis de serviço social da UEL, e um advogado. O atendimento é oferecido três vezes por semana: terça-feira, na Escola-Oficina do Conjunto João Paz, zona norte; quarta, no Caic do Jardim União da Vitória, zona sul. E quinta-feira, no centro Comunitário do Jardim Interlagos, zona leste.
O coordenador do programa, Paulo Tavares, que é também promotor especial dos Direitos e Garantias Constitucionais, destaca que a iniciativa foi motivada pela necessidade de descentralizar os trabalhos do Ministério Público e, principalmente, contribuir para o exercício da cidadania e melhoria da qualidade de vida das populações carentes. ‘‘O objetivo é orientar a população sobre seus direitos e também obrigações. É uma contribuição para a cidadania.’
O promotor verifica que o índice de desemprego é muito grande, o que gera muitos problemas, sobretudo familiares. ‘‘O povo está marginalizado. Não tem acesso a direitos básicos, incluindo o de justiça’’, enfatiza Tavares, acrescentando que os promotores e estagiários têm como maior preocupação orientar as pessoas sobre seus direitos e resolver os conflitos através da conciliação. ‘‘A propositura de ação é mera consequência.’
Dos 3.020 casos atendidos desde a implantação do programa, em novembro de 96, houve 1.594 notificações e ofícios enviados, 1.756 procedimentos administrativos, 313 acordos realizados, 716 audiências de conciliação, 1.012 procedimentos arquivados e apenas 276 ações propostas.
As necessidades mais comuns são pedidos de alimentos, separação judicial e divórcio, guarda de filhos e aposentadoria. Mas há, também muitos casos de mera obtenção ou regularização de documentos. Segundo a promotora Carla Moretto Maccarini, que coordenou os trabalhos de quarta-feira, já houve até caso de necessidade de acrescentar o nome da mãe na certidão de nascimento de criança. ‘‘A falta do nome do pai, por diversas razões, é comum. Mas o nome da mãe chega a ser uma curiosidade’’, diz Carla.
A promotora também destaca a carência das populações de baixa renda. ‘‘A carência é visível em todos os sentidos. Do econômico ao cultural. Aqui podemos verificar que a cidadania é um direito distante do povo brasileiro.’
Apesar de todas as necessidades das populações atendidas, os promotores e estagiários estão entusiasmados com os serviços que prestam. ‘‘O contato com essas pessoas é muito gratificante. Elas se apegam com muita facilidade e nos tratam como se fôssemos da família ou muito amigos’’, diz Carla Maccarini, destacando que as famílias carentes são sempre muito gratas. ‘‘Oferecem do que dispõem. Trazem bolo e coisas dessa natureza. Quando não têm nada para dar, agradecem oferecendo orações.’

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