Luciana Pombo
De Curitiba
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual impetrou uma ação civil pública contra o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Francisco Moraes e Silva, e contra o chefe da Divisão Técnica do IML de Curitiba, Marcos Souza, por improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. O processo relata que os dois legistas estavam fazendo laudos particulares, contrariando os laudos oficiais do próprio instituto e ofendendo aos princípios que regem a administração pública.
Os promotores explicam que os laudos eram encomendados pelos próprios réus para o embasamento de ações penais, servindo de base em julgamentos. ‘‘Em alguns casos, ele (Moraes e Silva) foi contratado para fazer laudos particulares que contradiziam os oficiais. Isto ofende aos princípios de ética e aos princípios que regem a administração pública’’, disse ontem um dos promotores.
Durante o processo de investigação e apuração de dados, o MP ouviu médicos legistas – que teriam denunciado o fato – e algumas pessoas implicadas e que confessaram ter solicitado um parecer técnico dos legistas Moraes e Silva e Marcos Souza.
No processo, os promotores não descrevem o valor recebido pelos legistas para a elaboração dos supostos laudos. ‘‘Não nos interessa nem quanto eles receberam e nem se receberam alguma coisa. A simples feitura dos laudos já caracteriza improbidade administrativa’’, declarou ele.
Além do caso de laudos particulares, estão sendo investigadas denúncias de assédio sexual, falsificação de laudos de necropsia, confecção de diárias frias, convênio irregular com funerárias e venda de cadáveres contra o legista Moraes e Silva.

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