Denúncia de irregularidades na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a construção da Hidrelétrica de Jataizinho, no Rio Tibagi, em Jataizinho (25 km a leste de Londrina), resultou na instauração de inquérito civil pelo Ministério Público da Comarca de Uraí (26 km a oeste de Cornélio Procópio).
O inquérito foi instaurado no início de junho, a pedido do Procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, em Curitiba. O promotor de Uraí, José Roberto Manchini, informou que o inquérito está fundamentado na denúncia dos biólogos Euclides Grando Júnior, Bianca Luiza Reinert, Gislaine Cova Grando e Marcos Ricardo Bornschein. Eles participaram da elaboração do EIA, iniciado em março de 97. Um inquérito criminal já foi instaurado em Curitiba.
Na denúncia, os biólogos acusam o coordenador do EIA, Manoel José Domingues, de ter adulterado o trabalho final com o objetivo de facilitar a aprovação da obra, reduzindo investimentos em programas de preservação ambiental. Como está, a aprovação do projeto provocará uma série de danos ambientais, inclusive a extinção de diversas espécies de animais, plantas e peixes existentes somente na região.
‘‘Além de denunciar a falsificação, os biólogos alertam para outros procedimentos que podem estar sendo realizados na elaboração do EIA das hidrelétricas de Cebolão, Mauá, Telêmaco Borba e Santa Branca, todas no Tibagi’’, comentou José Manchini. Desde que recebeu o processo, ele já solicitou à Copel, responsável pela obra, que se justifique.
Os biólogos também denunciaram que houve ‘‘vícios’’ no EIA, como a interferência do órgão empreendedor em indicar pessoal e determinar diretrizes para a elaboração do estudo, ter convocado reuniões, ter exigido que os cronogramas de trabalho dos técnicos fossem submetidos à aprovação, monitorar o corpo técnico durante as atividades de campo e ter imposto modificações no teor dos relatórios.
O promotor Manchini disse que a adulteração foi verificada quando o documento foi levado para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para análise e liberação do início da obra. Na denúncia, os biólogos solicitaram que sejam impugnados os estudos e os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) das demais hidrelétricas que estão em andamento.
Na época da abertura do inquérito, na coordenadoria de Impactos Ambientais da Copel, em Curitiba, o sociólogo Paulo Procópio Burian informou que o EIA/RIMA só concluiu a parte de campo, necessitando ainda de estudos complementares. Ele afirmou que a Copel ainda não havia recebido a versão final dos estudos, que devem ser protocolados no IAP.

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