Lucilia Okamura
De Londrina
Peritos do Instituto de Criminalística fizeram, ontem à tarde, vistoria na empresa Gomes & Amâncio Ltda – Engenharia e Construção Civil, com sede em Londrina. O pedido foi feito pelo promotor Claudio Esteves (Investigações Criminais) no dia 24 de setembro. A empresa, que teria ganho mais de 10 licitações junto à Companhia Municipal de Urbanização (Comurb) – totalizando R$ 1,4 milhão – é o mais novo alvo de investigações do Ministério Público (MP). Os responsáveis pela empresa deveriam ter sido ouvidos pelo MP na sexta-feira, mas não compareceram à promotoria.
Segundo o perito criminal do setor de Engenharia Legal da Criminalística, Luiz Noboru Marukawa, a vistoria foi feita em dois endereços: Avenida Europa, 190 e Rua Joaquim Murtinho, 46. O objetivo da ação, de acordo com o perito, foi verificar se estes endereços são comerciais ou residenciais e que tipo de equipamentos abrigavam.
A Rua Joaquim Murtinho é um endereço residencial e aparentemente não tem nenhuma ligação com os responsáveis pela Gomes & Amâncio, segundo Marukawa. Já o endereço na Avenida Europa ele afirma que se trata de um estabelecimento comercial com computadores, fax, telefones e equipamentos comuns a escritórios.
O laudo de exame local será entregue à Promotoria de Justiça na segunda-feira. ‘‘Dependo de as fotos ficarem prontas’’, afirma. O trabalho de vistoria começou às 15 horas e terminou às 16h30.
Os promotores Bruno Galatti (Defesa do Patrimônio Público) e Cláudio Esteves estão investigando indícios de irregularidades em dezenas de contratos da Autarquia Municipal do Ambiente (AMA) e Comurb desde fevereiro. Segundo documentos apreendidos pelos promotores, as licitações vencidas pela Gomes & Amâncio representam cerca de R$ 1,4 milhão.
Os promotores apreenderam documentos relativos às licitações, mas não conseguiram nenhuma prova de que o trabalho foi executado pela empresa. Nos contratos, o que chama a atenção é o curto prazo entre a solicitação do serviço feita pela Comurb, passando pela licitação até o pagamento à empresa.
Em alguns contratos, esse prazo não chega a 20 dias, como é o caso do contrato referente à ‘‘Execução de Serviço de Engenharia para Organização de um Sistema de Controle da Circulação Urbana de Ciclistas e Projeto de Ciclovias para o Município’’. A solicitação de contratação foi feita pela Comurb em 10 de maio deste ano, sendo que a autorização foi dada no mesmo dia. O contrato com a empresa vencedora da licitação aconteceu no dia 21 e, segundo a documentação, o pagamento foi realizado no dia 26. A empresa teria recebido R$ 149.053,00.
Além dos serviços no sistema viário, a Gomes & Amâncio teria ainda vencido licitações (geralmente concorrendo com outras duas empresas) para elaborar trabalhos sobre o meio ambiente. Um exemplo é um serviço de sistema de avaliação sobre a qualidade de área verde, cujo contrato foi assinado em junho e tem o valor de R$ 148.732,00.
Nos documentos apreendidos pelo MP, a Gomes & Amâncio é de responsabilidade do mestre-de-obras Sebastião Gomes de Costa e de João Gomes da Costa. A empresa estaria localizada na Avenida Europa, 190, no Jardim Piza (zona sul). Na lista telefônica, o endereço é o da Terraplenagem Água Obra – Saneamento e Pavimentação e Locação de Máquinas de Construção Civil.
Os responsáveis foram notificados pelos promotores para serem ouvidos como testemunhas na sexta-feira à tarde, mas não compareceram. O promotor Cláudio Esteves explicou que no lugar das testemunhas, apareceu um advogado pedindo que fosse marcada nova data e cópias dos documentos apreendidos. ‘‘A promotoria estranha a ausência deles porque foram chamados na qualidade de testemunhas e não de investigados’’, observou. Segundo ele, o MP verificará que tipo de providências serão tomadas com os dois.
A Folha esteve na empresa ontem de manhã e no final da tarde, mas não encontrou os responsáveis. Uma mulher estava fazendo faxina no escritório e disse que tanto Sebastião quanto João Gomes da Costa ficariam fora da cidade durante o dia todo.

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