Érika Pelegrino
A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Maria Lúcia Reichenbach, ofereceu denúncia ontem contra o gerente metropolitano da Sanepar, Paulo Kishima, o gerente da Unidade de Serviço de Operação do Sistema Região Metropolitana de Londrina, Nelson Okano, e a própria Sanepar por poluir o Córrego Bom Retiro, localizado na Vila Marisia (zona norte de Londrina).
A Sanepar, Paulo Kishima e Nelson Okano irão responder, segundo a promotora, pela prática de crime contra o meio ambiente de acordo com o artigo 54, parágrafo 2º, inciso 8º da Lei 9605/98 que define os crimes ambientais. A promotora explica que os citados irão responder a processo criminal.
‘‘A partir de matéria da Folha de Londrina onde moradores reclamaram da poluição do córrego em decorrência da Estação de Tratamento de Esgoto Bom Retiro, solicitei laudo ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), com coleta de material, que constatou que o córrego antes da estação Bom Retiro apresenta uma qualidade de água suportável e depois da estação está totalmente poluído’’, explica a promotora.
Segundo laudo do Iap, o córrego apresenta, quanto à demanda bioquímica de oxigênio (presença de poluentes químicos), antes da estação 6mg/litro de oxigênio, depois da estação, 41 mg/litro de oxigênio. A presença de coliformes totais, antes da estação é de 700 mil/100 ml de água e depois da estação é de 17 milhões/100 ml de água.
A presença de coliformes fecais, de acordo com o laudo do IAP, também é bem maior no córrego após o despejo da Estação de Tratamento de Esgoto Bom Retiro. Antes da estação, o córrego tem a presença de 30 mil coliformes fecais por 100 mililitros de água, depois da estação há a presença de 1,6 milhão de coliformes fecais por 100 mililitros de água.
A pena prevista para estes casos é de um a cinco anos de prisão. Reichenbach explica que, por ser a primeira ação penal sofrida pela Sanepar, e como a pena mínima é de um ano, pode ocorrer o benefício da suspensão do processo desde que sejam recuperados os danos causados ao meio ambiente, no caso ao Córrego Bom Retiro.
‘‘Será elaborado um projeto por órgãos ambientais (o IAP) que a Sanepar terá que seguir para reparar os danos e evitar que a Estação de Tratamento de Esgoto Bom Retiro volte a poluir o córrego’’, afirma a promotora.
O gerente metropolitano, Paulo Kishima, ao ser procurado pela Folha de Londrina afirmou não ter nada a declarar, por enquanto. ‘‘Ainda não fui comunicado sobre o caso’’, afirmou. Nelson Okano afirmou que está analisando a autuação do IAP, recebida ontem. ‘‘O que posso dizer é que a Estação do Bom Retiro existe há 30 anos e neste tempo vem funcionando sem modificar suas características’’, declarou.
A Sanepar já responde por uma ação civil pública, também de autoria da promotora de Defesa do Meio Ambiente. A ação, impetrada há um ano e que corre na 1ª Vara Civil, é para que a Sanepar realize obras em todas as suas Estações de Tratamento de Esgoto, para evitar a poluição ambiental.Companhia e responsáveis pela poluição de córrego irão responder a processo criminal
Josoé de CarvalhoESPUMANTEA poluição do Córrego Bom Retiro, na zona norte de Londrina, é causada por despejo da Estação de Tratamento de Esgoto da Sanepar: laudo do Instituto Ambiental do Paraná constatou que as águas estão totalmente poluídas

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