Depois de quase sete meses da data em que foi requerida a interdição da Cadeia Pública de Ivaiporã (110 km ao sul de Apucarana), o Ministério Público da Comarca continua aguardando providências neste sentido. A Saúde Pública local já constatou em vistoria que as condições de salubridade do presídio comprometem a saúde dos detentos.
Além das condições de saúde, a estrutura do prédio não oferece condições de segurança necessárias. O prédio ficou bastante danificado após a rebelião de presos ocorrida em setembro de 98, e outras sete tentativas de fuga ocorridas até a semana passada.
A promotora Révia Aparecida Peixoto de Paula Luna, requereu a interdição da Cadeia Pública ao juiz da Vara Criminal, Alexandre Kozechen. Conforme ela explica, a Justiça ainda não pode julgar o caso, devido à falta de laudos de perícia. O pedido de interdição foi embasado em informações apresentadas pelo delegado Aparecido Antônio Gregório, além de laudo do Instituto de Criminalística e fiscalização realizada pela própria promotoria. ‘‘Também dispomos de um laudo da Vigilância Sanitária, confirmando que não existem as mínimas condições de higiene na cadeia de Ivaipor㒒, disse Révia Luna. Ela cobra agilidade de outros órgãos que até ontem não haviam apresentado qualquer manifestação no processo.
A frustrada tentativa de fuga ocorrida há oito dias provocou mais um problema à rotina da cadeia: os presos não têm mais acesso ao solário, permanecendo trancados nos cubículos. ‘‘Uma ala, com capacidade para 12 presos, já havia sido desocupada após a rebelião de setembro. Agora, os detentos arrebentaram grades do solário e nós tivemos que impedir o acesso a este setor’’, explicou o delegado Gregório.
O delegado recorre à cadeia de Manoel Ribas e presídios de Apucarana, Londrina e Curitiba para acomodar 16 presos que tiveram de ser transferidos de Ivaiporã. ‘‘Além da falta de segurança do prédio, os sistemas de esgoto, água e energia elétrica estão deteriorados, e não há ventilação adequada para o interior das celas’’, disse Gregório, reconhecendo que ‘‘o mau cheiro e a umidade do local lembram um chiqueiro’’.
A reforma do prédio, com reparos internos e construções externas, foi orçada em R$ 65 mil por engenheiros do Decom, mas se a prefeitura local assumir a mão-de-obra, o custo cairá para cerca de R$ 15 mil. ‘‘Aguardamos uma solução urgente para esta situação, com a necessária interdição do prédio e remoção dos presos para outras cadeias’’, diz o delegado Gregório.

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