O Ministério Público Estadual vai investigar 129 hotéis de Curitiba suspeitos de não estarem seguindo normas técnicas de segurança. Os hotéis serão notificados na próxima semana e terão prazo de 120 dias para apresentar documentação expedida pelo Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia (CREA) que comprova que o local é seguro. Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos podem ser interditados.
Os procedimentos investigativos foram instaurados pelo Ministério Público
para evitar problemas futuros com esses locais, segundo explica o promotor Ralph Luiz Vidal Sabino dos Santos. Muitos, comenta ele, não seguem normas básicas de segurança, colocando em risco a população. Ele lembra que no ano passado 140 estabelecimentos comerciais - como bares e casas de shows - foram autuados na Capital e em 1998 três estádios de futebol foram interditados. ‘‘Agora vamos intensificar a investigação nos hotéis’’, salienta.
Os hotéis terão que apresentar laudo e certificado de vistoria expedido pelo Corpo de Bombeiros, além de aprovação do projeto de prevenção de incêndios e evacuação, laudo emitido por profissional habilitado junto ao CREA atestando as condições de segurança e construção das instalações, alvará de licença expedido pela prefeitura e contrato social.
Na vistoria, o MP vai avaliar ainda se o projeto arquitetônico dos estabelecimentos é compatível com a construção, se há saídas de emergência adequadas em caso de fogo ou pânico e se há luzes de emergência. As condições sanitárias também serão verificadas. O responsável pelo hotel que não seguir essas normas e não apresentar a documentação solicitada estará sujeito a multa e até prisão, que pode variar de dois a cinco anos.
O presidente da Associação Brasileira de Indústria Hoteleira do Paraná (Abih-PR) Luiz Fernando Aguiar, disse que todos os 62 hotéis associados estão em perfeitas condições de segurança e não oferecem risco. ‘‘Mas as normas são dinâmicas e podem se alterar’’, comenta. Nesse caso, diz ele, se o Corpo de Bombeiros mudar alguma instrução, os hotéis irão se adequar.
A Abih-PR participou de reunião nas últimas semanas com o Corpo de Bombeiros, mas o presidente da associação diz que ainda não tem conhecimento de mudanças nas normas de segurança que os hotéis devem seguir.

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