Curitiba As promotoras Maria Ângela Camargo Kiszka e Ângela Domingos Calixto de Carvalho, da Promotoria de Inquéritos Policiais (PIP) de Curitiba, protocolaram ontem denúncia pelo crime de atentado violento ao pudor, qualificado pelo resultado de morte, contra os pais de um menino que morreu no início do mês com apenas oito dias de vida. O casal é suspeito de ter abusado sexualmente da criança e, nesta ação, provocado lesão que levou ao falecimento do bebê.
A promotoria também encaminhou pedido de prisão preventiva dos pais, para que eles permaneçam detidos depois que chegar ao fim o prazo de prisão temporária. A pena para o crime de atentado violento ao pudor, qualificado pelo resultado de morte, varia de 12 a 25 anos de reclusão.
Na semana passada, a delegada Paula Brisola, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria), indiciou o casal. A policial baseou a decisão em depoimentos de pessoas próximas à família da criança e nas conclusões de um laudo assinado por peritos do Instituto Médico-Legal (IML).
Os legistas apontaram que o menino faleceu em decorrência de infecção generalizada, provocada por lesão anal produzida com instrumento contundente em ato libidinoso. Segundo o laudo, o ferimento pode ter sido causado por ''pênis humano, um ou mais dedos ou outro instrumento com as mesmas características''.
O desembargador Ronald Moro, do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, negou ontem pedido de habeas corpus feito pela defesa do casal. O requerimento agora será encaminhado para julgamento no TJ. Os advogados do casal, Nilton Ribeiro de Souza e Luciano Cesconetto, afirmaram que irão requisitar à Justiça que seja feita outra perícia para verificar a causa da morte do bebê.
''O menino sofria de hidrocele (acúmulo de líquido no saco escrotal) e isso pode ter provocado a infecção'', alegou Cesconetto. Ele e Souza negaram que o casal tenha praticado qualquer violência contra a criança.

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